O governador participou da abertura do seminário ‘Arbitragem e Judiciário/Diálogos entre a Justiça Estatal e a Justiça Privada’ ao lado de representantes do Judiciário
O governador Cláudio Castro destacou, em evento com o Judiciário no Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, que a imparcialidade, segurança e estabilidade nas relações institucionais garantem a confiabilidade do investidor internacional no estado. O tema foi debatido na abertura do seminário ‘Arbitragem e Judiciário/Diálogos entre a Justiça Estatal e Justiça Privada’, que abordou debates e reflexões sobre temas como a imparcialidade e independência do árbitro, o reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras e a arbitragem na administração pública.
Também participaram da abertura os ministros Luis Felipe Salomão e Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e a diretora-executiva da Câmara de Mediação e Arbitragem da FGV, Juliana Loss. Cláudio Castro falou da importância da discussão desses temas em um momento em que o Rio de Janeiro volta a aparecer no cenário nacional e internacional.
– A arbitragem é fundamental para que se melhore o nosso ambiente jurídico, nosso ambiente político, nosso ambiente de negócios, para que possamos ter um estado onde os investidores estrangeiros tenham tranquilidade. Nesse momento quando eu converso com diversos empresários, com empreendedores que querem vir para o Rio, eles querem logo saber como está a relação institucional e entre os Poderes. Empresários e investidores querem encontrar um local onde tenham previsibilidade, onde possam tocar seus negócios com tranquilidade – afirmou o governador.
Castro ressaltou ainda a confiança que o Rio de Janeiro vem conquistando a cada dia.
– Esse ponto da mediação, da arbitragem, é muito importante para que a gente tenha, inclusive, um Estado com nível de confiabilidade melhor. Assumimos, no mês passado, a terceira colocação entre os estados com os dados mais confiáveis no Brasil. Creio que estamos construindo um futuro melhor para o Rio de Janeiro. Mas eu também creio que essa construção passe pelos processos de arbitragem, tanto público quanto privado, fundamentais para o crescimento do Rio – destacou Cláudio Castro.
Coordenado pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão e pelo professor da FGV Justiça Peter Sester, o seminário contou com a presença de outras autoridades e representantes de órgãos estaduais e federais como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, os ministros do STJ João Otávio de Noronha e Mauro Campbell Marques, além do secretário-geral adjunto de Controle Externo do Tribunal de Contas da União e do presidente da OAB, Beto Simonetti, além de outros convidados.