11/11/2025 – 19:10
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as escolas a incluírem conteúdos sobre prevenção do capacitismo (discriminação e preconceito contra pessoas com deficiência) em todas as etapas da educação básica.
A proposta modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Hoje a LDB já exige que os currículos do ensino fundamental e médio incluam conteúdos sobre a prevenção da violência contra mulheres, crianças e adolescentes.
Perspectivas diferentesO texto aprovado também torna obrigatória a inclusão nos currículos de abordagens fundamentadas em experiências e perspectivas de pessoas com deficiência.
Essa obrigatoriedade se soma às abordagens já existentes sobre as perspectivas femininas.
Mudanças no texto originalPor recomendação da relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), o colegiado aprovou o substitutivo adotado anteriormente pela Comissão de Educação.
O novo texto, segundo a relatora, corrige aspectos de redação e amplia o alcance da proposta original – Projeto de Lei 2057/25, da deputada Socorro Neri (PP-AC).
“Ao inserir o tema do anticapacitismo de maneira transversal nas práticas pedagógicas, o País contribui diretamente para a construção de uma geração mais instruída, empática e comprometida com a erradicação de preconceitos”, disse a relatora.
Histórias de superaçãoO texto aprovado detalha que as abordagens devem incluir aspectos sobre histórias de superação das pessoas com deficiência, com foco especial nas suas lutas por tratamento dignificante, visibilidade social e garantia de acessibilidade.
Próximas etapasO projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo SouzaEdição – Natalia Doederlein