O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) publicou editais de inscrição para plantões noturnos de recesso e Núcleo de Justiça 4.0. Estão disponíveis 15 vagas para atuação em auxílio aos plantões, e os juízes podem se inscrever até esta terça-feira (2), às 17h30. O recém-criado 12º Núcleo de Justiça (Órfãos e Sucessões) tem quatro vagas abertas, e as inscrições vão até sexta (5), no mesmo horário.
Confira mais informações e os editais publicados no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (1º):
• Plantões noturnos de recesso
O auxílio aos plantões noturno de recesso acontecerá nos dias 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29 e 30 de dezembro e 2, 3, 4 e 5 de janeiro. A data pretendida deve ser indicada no momento da inscrição. A atuação será remota.
Inscrições e desistências devem ser enviadas por requerimento para o endereço de e-mail do Departamento de Movimentação de Magistrados: demov@tjrj.jus.br
EDITAL Nº 29/2025
Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes e Juízas de Direito das Comarcas da Capital e do Interior, titulares e regionais, que se encontram abertas as inscrições para o preenchimento de 15 (quinze) vagas para atuação remota, em auxílio aos PLANTÕES NOTURNOS DE RECESSO, exclusivamente para a apreciação das medidas protetivas de urgência (MPU). Excepciona-se, apenas, as MPUs que forem encaminhadas pelo aplicativo Maria da Penha, pois precariamente preenchidas pelas usuárias do sistema e que demandam um olhar mais cuidadoso do Juiz e da equipe técnica da CEJUVIDA em atuação presencial.
O auxílio remoto aos plantões noturno de recesso se dará nas seguintes datas: 19/12, 20/12, 21/12, 22/12, 23/12, 26/12, 27/12, 28/12, 29/12, 30/12, 02/01, 03/01, 04/01 e 05/01.
O magistrado deverá indicar a data em que pretende atuar remotamente no momento da inscrição.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente, encaminhando requerimento por e-mail para o endereço eletrônico do Departamento de Movimentação de Magistrados – demov@tjrj.jus.br, no período de 28 de novembro a 02/12/2025 às 17h 30m.
O procedimento para eventuais desistências permanecerá em forma de requerimento, encaminhado para o endereço eletrônico do Departamento de Movimentação de Magistrados – demov@tjrj.jus.br
Em, 28 de novembro de 2025.Departamento de Movimentação de Magistrados – DEMOV
• Núcleo de Justiça 4.0
Para se candidatar, é necessário ter frequência em curso de formação específico para juízes de Núcleos de Justiça 4.0, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) nos últimos 12 meses.
O presidente do TJ-RJ, desembargador Ricardo Couto, designará os magistrados. Será observada a alternância dos critérios de merecimento e antiguidade.
A inscrição deve ser feita pelo site do TJ-RJ (serviços – sistemas – portal de magistrados e servidores – candidatura Núcleo).
EDITAL Nº 30/2025Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito de segunda entrância, nos termos da Resolução nº 06/2024, com a redação dada pela Resolução nº 20/2025, do E. Órgão Especial, que se encontram abertas as inscrições para o preenchimento de 04 (quatro) vagas para atuação junto ao 12º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – ÓRFÃOS E SUCESSÕES (VARAS DE FAMILIA DAS REGIONAIS DA CAPITAL e 4º NUR), unidade judiciária auxiliar às Varas de Família da Regionais da Capital e Varas de Família do 4º NUR, com competência para processar e julgar exclusivamente ações judiciais que tenham por objeto matérias orfanológica, excluídas interdições, tutelas e curatelas, bem como todo os incidentes apensados.
A designação dos magistrados para atuarem no 12º Núcleo de Justiça 4.0 será do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, observada a alternância de critérios, na seguinte ordem, merecimento e antiguidade e observado o limite de 02 (dois) anos, permitida a reconduçãoA designação dos Juízes de Direito para atuação no núcleo de dará sem prejuízo à atuação na unidade de lotação ou de exercício
Constitui requisito à candidatura, a frequência em curso de formação específico para Juízes de Núcleos de Justiça 4.0, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) nos últimos 12 meses. (ART. 6º, §1º, RESOLUÇÃO OE nº 06/2024)
Os candidatos poderão se inscrever no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do dia 01 de dezembro de 2025, exclusivamente por meio do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br (serviços – sistemas – portal de magistrados e servidores – candidatura Núcleo), tendo por prazo final o dia 05 de dezembro de 2025, às 17h 30.
Eventuais desistências após o término do prazo do edital só poderão ser manifestadas por meio do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br (serviços – sistemas – portal de magistrados e servidores – candidatura Núcleo – cadastrar desistência).
Em, 28 de novembro de 2025.Departamento de Movimentação de Magistrados – DEMOV
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