O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) inaugurou, nesta sexta-feira (2), a sua nova sede. Representando a AMAERJ, o desembargador Ricardo Alberto Pereira, 1º vice-presidente da Associação, compôs a mesa de autoridades da cerimônia, no Palácio da Democracia.
O presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Figueira, definiu o dia como histórico. “A entrega deste belíssimo prédio como nova sede do TRE-RJ é a realização de um antigo sonho de toda a Justiça Eleitoral”, afirmou. O magistrado destacou a atuação dos últimos presidentes da Corte, desembargadores Elton Leme e João Ziraldo Maia.
“Sonhos levam tempo para amadurecer e se materializar, dependem de planejamento, harmonia e continuidade. A solenidade de hoje ocorre por conta da concepção e formalização de um projeto iniciado na gestão do desembargador Elton Leme, cujo entusiasmo, disposição e capacidade de articulação foram fundamentais para que a iniciativa ganhasse forma. As obras tiveram sequência durante a gestão do desembargador João Ziraldo Maia, que demonstrou fundamental compromisso com o projeto”, disse o presidente do TRE-RJ.
Para o desembargador Henrique Figueira, o Palácio da Democracia será importante na melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade. “Esse momento não representa apenas a entrega de uma nova sede, nós estamos oferecendo neste momento melhores condições técnicas e de infraestrutura para que os servidores, magistrados e prestadores de serviço possam desempenhar as suas funções. É desse edifício, quase centenário, que a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro atuará em defesa do Estado Democrático de Direito, preparando o futuro, que depende da participação de cada um de nós.”
O vice-presidente do TRE e corregedor regional eleitoral, desembargador Peterson Barroso Simão, frisou que este momento ficará marcado. “Este lugar agora passa a ser a casa da democracia do Estado, o Palácio da Justiça Eleitoral, garantindo a soberania exercida pelo povo, de acordo com a livre manifestação dos eleitores. É desta nova sede que devem partir os grandes exemplos a serem distribuídos a todos que operam na Justiça Eleitoral. Parabéns a todos que contribuíram para essa realização.”
O desembargador Elton Leme ressaltou que o prédio é resultado de uma obra coletiva. “Fico muito feliz porque temos agora um prédio compatível com a dignidade da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro. Nós precisávamos disso.”
O desembargador João Ziraldo Maia parabenizou toda a família eleitoral. “A Justiça Eleitoral, com sua independência e imparcialidade, sempre será um dos principais vetores da democracia. E agora no Estado do Rio de Janeiro com muito mais condições.”
Também compuseram a mesa de autoridades o ministro Antonio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); os desembargadores Guilherme Calmon, presidente do TRF-2; Suely Magalhães, 2ª vice-presidente do TJ-RJ; e Andréa Pachá, secretária-geral da Presidência do TSE; a deputada Tia Ju, vice-presidente da Alerj; e Felipe Santa Cruz, secretário de governo do município do Rio.
Magistrados do TJ-RJ e integrantes do TRE-RJ prestigiaram a solenidade. O Palácio da Democracia fica na Rua da Alfândega, nº 42, esquina da Rua da Quitanda e a poucos metros da Igreja da Candelária, no Centro do Rio.
Tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), o espaço foi cedido ao TRE pelo Governo do Estado em 2022. O prédio tem estilo eclético, com 8,4 mil metros quadrados de área, e sete andares, além de subsolo, térreo, sobreloja e cobertura. O edifício existe desde 1926, quando sediou o Banco Alemão Transatlântico.
O primeiro andar passou a abrigar o novo plenário da Corte Eleitoral fluminense, com 78 lugares, e o auditório, capaz de receber 98 pessoas.