Produzida pela AMAERJ, a Cartilha Núcleos de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Rio de Janeiro foi lançada nesta segunda-feira (27), na Escola da Magistratura do Estado (EMERJ). O evento reuniu a presidente da Associação, juíza Eunice Haddad, e 50 juízes do TJ-RJ.
Também compuseram a mesa do evento os desembargadores Jacqueline Montenegro, presidente da COMAQ (Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais), e Cláudio dell’Orto, diretor-geral da EMERJ; e a juíza Adriana Laia, conselheira de Estudos e Pesquisas da AMAERJ e supervisora dos Núcleos de Justiça 4.0.
Durante o lançamento, a juíza Eunice Haddad ressaltou que o objetivo da cartilha é dirimir as dúvidas dos juízes. “Os Núcleos de Justiça 4.0 são uma novidade, e todas as novidades geram receios e dúvidas. A cartilha apresenta soluções para conseguirmos otimizar o nosso tempo e para que os Núcleos funcionem. Isso é fundamental nesse momento difícil de aumento avassalador dos processos”, disse a presidente da AMAERJ.
Em seu discurso, o desembargador Cláudio dell’Orto falou sobre os avanços da tecnologia e a importância dos Núcleos nesse contexto. “É necessário que nós, que somos chamados a resolver conflitos em nome do Estado, estejamos preparados para apresentar soluções eficientes, que sigam o ritmo e a velocidade que esse mundo digital nos exige e ao mesmo tempo nos proporciona”, frisou.
A desembargadora Jacqueline Montenegro reforçou que a cartilha nasceu da intenção de acompanhar a modernização do Judiciário. “As dúvidas são normais, estamos mudando de um caminho para outro. Não estamos apenas mudando de estrada, mas também o próprio meio de transporte – e isso não se faz sem dificuldades. Não existe outro meio de enfrentar uma realidade desafiadora senão com criatividade e ousadia, e essa é a nossa proposta”, afirmou a presidente da COMAQ.
Ao apresentar o conteúdo da cartilha, a juíza Adriana Laia ressaltou que o material será constantemente atualizado. “Este é um projeto grande e precisa ser colaborativo. A AMAERJ nos apoiou nessa criação, que é fruto de muitas dúvidas dos colegas, e por isso é necessariamente uma construção dinâmica.”
A cartilha digital está disponível no site amaerj.org.br/cartilha. O material traz orientações sobre cada um dos Núcleos de Justiça 4.0 do TJ-RJ (Saúde Pública; Instituições Financeiras e Bancárias; Águas e Esgotos; Direito Ambiental; Causas Fazendárias; Saúde Privada; e Energia Elétrica).
O material também esclarece dúvidas gerais e apresenta a legislação acerca dos Núcleos, como operacionalizar a remessa no sistema e o passo a passo para marcação de audiência com oitiva de testemunha pelo Teams.
Acesse aqui a Cartilha Núcleos de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Rio de Janeiro.
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