A AMAERJ esteve, nesta quinta-feira (18), na reunião de alinhamento das diretrizes para realizar um evento social em comemoração ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência. A juíza Keyla Blank (diretora de Acessibilidade e Inclusão) representou a Associação.
Presidido pela desembargadora Regina Lucia Passos, presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COMAI), o encontro reuniu todos os órgãos participantes da ação para preparar o evento, que acontecerá nos dias 26 e 27 de setembro. Estiveram presentes o desembargador aposentado Antonio Carlos Esteves Torres e as juízas Cláudia Márcia Vidal e Cláudia Motta.
Na edição de 2023, a ação ofereceu diversos serviços para pessoas com deficiências, como emissão e regulação de títulos de eleitor, Identificação Civil, Carteira PcD, Vale Social, CadÚnico e BPC, mediação e conciliação, confecção de currículos e cadastro para emissão do cartão de gratuidade na passagem. Também foram disponibilizados os serviços de conversão de união estável em casamento, 2ª via de documentos e Serviços Judiciais por meio do projeto Justiça Itinerante, que estará presente novamente neste ano de 2024.
A juíza Keyla Blank reforçou a importância da participação da AMAERJ e do projeto Justiça Itinerante no evento, que auxilia diversas pessoas com deficiência que procuram a Defensoria Pública. “É essencial o envolvimento dos juízes nessa comemoração. Vamos precisar de pessoas que nos ajudem nas ações sociais, pois resolvemos processos em praticamente um dia. A Defensoria faz a petição inicial, o médico faz a perícia, o Ministério Público fala e os magistrados já sentenciam. Quem quiser se voluntariar na Justiça Itinerante será muito bem-vindo”, declarou.
O compromisso do TJ-RJ com ambientes acessíveis foi destacado pela desembargadora Regina Lucia Passos. “É importante ter uma data que dê visibilidade à falta de acessibilidade que as pessoas com deficiência enfrentam no dia a dia, e cooptar a sociedade a se tornar mais inclusiva”, ressaltou a presidente da reunião.
O Dia Nacional da Pessoa com Deficiência é comemorado 21 de setembro, data que marca a construção de mobilizações para a inclusão social, conscientização da luta anti-capacitista e celebração destes movimentos. “Em nossas últimas edições, celebramos no dia 5 de dezembro, que é o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, mas visando uma acessibilidade ainda maior, aumentamos a duração, de um para dois dias, e antecipamos para setembro, mês da comemoração nacional, que é mais fresco”, disse Passos.
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