O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) sediou, nesta segunda-feira (22), a terceira edição do Fórum Fluminense de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (3º FOVID-RJ). A juíza Elen de Freitas Barbosa, diretora da AMAERJ de Acompanhamento das Políticas de Atendimento à Mulher e das Varas de Violência Doméstica, representou a Associação no evento, que reuniu magistrados do TJ-RJ, entre eles a desembargadora Adriana Ramos de Mello, líder da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM).
Integrante da COEM e uma das organizadoras do evento, a juíza Elen de Freitas participou da cerimônia de abertura e ressaltou a importância de promover o encontro. “É uma oportunidade de nos reunirmos com juízes que tratam da matéria de violência doméstica para possamos discutir questões novas, como o formulário para identificação de violência psicológica e o protocolo para julgamento com perspectiva racial”, disse.
Coordenado pela magistrada, o terceiro painel teve como palestrante a desembargadora Adriana Ramos de Mello, que preside o Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). O tema abordado foi “Prevenção à violência doméstica: caminhos e desafios”.
“O Poder Judiciário desempenha um papel fundamental na eficácia da rede de enfrentamento à violência doméstica. Além de aplicar as medidas protetivas e responsabilizar os agressores, o Judiciário deve trabalhar de forma articulada com essa rede, garantindo que as vítimas tenham acesso à Justiça de maneira rápida e eficiente, com total respeito aos seus direitos e à sua dignidade”, afirmou a desembargadora.
Outros três painéis fizeram parte da programação: “O Impacto da Violência Cibernética na Vida de Mulheres e Meninas”; “A Importância da Perspectiva Racial na Aplicação da Lei Maria da Penha; e “Violência Psicológica e sua Caracterização: Lançamento do IAVP – Instrumento de Avaliação de Violência Psicológica”.
O evento contou com apresentação musical do grupo Família Borges, formado pelas artistas Bia Borges, Dalila Borges e Alícia Rachel.
O FOVID-RJ tem como objetivo promover a reflexão, o debate e a troca de experiências relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher, a fim de visar o aprimoramento das práticas jurídicas, psicossociais e interdisciplinares e servir como referência para os magistrados do Rio. O 3º encontro teve o apoio da AMAERJ.
Leia também: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro terá 30 novos juízesJuiz Marcelo Oliveira da Silva participa de conferência na Colômbia sobre direitos humanos Com presença da AMAERJ, ação do TJ pelo Dia de Luta da Pessoa com Deficiência começa quarta (24)