Com apoio da AMAERJ, o Palácio do Itamaraty (Centro do Rio) sediou o seminário “A Diplomacia Brasileira na Elaboração do Direito Internacional” nesta segunda-feira (8). A desembargadora Adriana Ramos de Mello representou a Associação na mesa de abertura, também integrada pelo ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e os embaixadores Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores, e Raphael Azeredo, presidente da Fundação Alexandre de Gusmão.
Em seu discurso, a desembargadora Adriana Ramos de Mello destacou o simbolismo da data escolhida para o evento. “Hoje, Dia da Justiça, celebramos que a Justiça exige coragem, sensibilidade e compromisso. Esta data nos convida a refletir sobre a missão institucional de garantir direitos, fortalecer a democracia e promover a igualdade – e não poderia haver um ambiente melhor do que o Itamaraty, espaço dedicado à formulação de grandes diretrizes para o Brasil no cenário internacional, para reafirmarmos o papel da diplomacia na construção de um mundo mais justo”, disse.
“Como representante da AMAERJ, mulher, magistrada, mãe e atuante na defesa dos direitos da mulher, reafirmo que o Poder Judiciário tem um papel essencial nessa construção. Cabe a nós assegurar que as normas internacionais que o Brasil ajudou a escrever sejam aplicadas, interpretadas e incorporadas às decisões judicias, especialmente na proteção das mulheres e na tutela ambiental”, concluiu a desembargadora, que lidera a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
O ministro Herman Benjamin explicou como surgiu a ideia do seminário. “Nós, juízes, trabalhamos não só com o que está no texto, mas também com a história dos textos. Daí a necessidade de conhecermos em primeiro lugar como nós, brasileiros, influenciamos o Direito Internacional público e privado”, afirmou o magistrado, que exaltou o apoio da AMAERJ na realização do evento. “Agradeço muito à Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro, que é uma parceira em todos os eventos acadêmicos e científicos que nós realizamos”, disse o presidente do STJ.
Além da AMAERJ, organizaram o encontro o STJ, o TJ-RJ, o Ministério das Relações Exteriores, a Fundação Alexandre de Gusmão e o Instituto Rio Branco.
O embaixador Raphael Azeredo exaltou a colaboração entre as entidades. “São instituições fundamentais no debate sobre o tema. Esta parceria interinstitucional revela algo importante: o Direito Internacional nasce e se desenvolve na confluência entre a experiência diplomática e o conhecimento jurídico, em permanente diálogo”, afirmou o presidente da Fundação Alexandre de Gusmão.
Promovido na primeira sede do Ministério das Relações Exteriores, o seminário inaugura uma série de encontros dedicados a analisar a contribuição brasileira para o desenvolvimento e a aplicação do Direito Internacional.
O embaixador Mauro Vieira reforçou a importância histórica de debater o assunto. “Estamos não apenas resgatando uma tradição diplomática que nos garantiu paz com nossos vizinhos e inserção ativa na cena internacional, mas também nos preparando ainda melhor para enfrentarmos os desafios que se avolumam no horizonte”, disse o ministro das Relações Exteriores.
Nesta edição, tiveram destaque os temas Direito Ambiental Internacional, negociações econômicas multilaterais e soluções pacíficas de controvérsias. Os painéis contaram com a participação de embaixadores, ministros e professores.
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