O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (28/05) o 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada. Os números mostram que entre as crianças de 6 a 7 anos das redes públicas, o estado do Rio de Janeiro apresentou um índice de alfabetização de 52% em 2023. Este índice é definido a partir de critérios estabelecidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para estudantes do 2º ano do ensino fundamental.
Os resultados do levantamento produzido pelo MEC é fruto de uma parceria entre o governo federal com os sistemas estaduais de avaliação. A taxa apresentada pelo estado do Rio está abaixo da média nacional (56%), e é a pior da região sudeste, junto com São Paulo. Minas Gerais apresentou índice de 60% de alfabetização infantil, enquanto o Espírito Santo obteve 68%. Em todo país, as unidades federativas que mais se destacaram incluem Ceará (85%) e Paraná (73%).
Apesar dos resultados inferiores aos demais estados da região sudeste, o Rio de Janeiro apresentou um crescimento significativo em relação aos indicadores durante a pandemia. Em 2021, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) mostrou que o índice de alfabetização entre as crianças até o 2º ano do ensino fundamental das redes públicas e estaduais do Rio era de apenas 27%. Em termos comparativos, os números de 2023 mostram que a região fluminense teve um crescimento no índice de alfabetização infantil de 25% – superior a melhora do indicador nacional no mesmo período (+20%). Os resultados de 2023 também apontam para números em relação ao Saeb de 2019. Na ocasião, a região fluminense apresentou taxa de alfabetização de 49%.
Para os próximos anos, o MEC estabeleceu metas progressivas nacionais de alfabetização, levando em conta a realidade dos estudantes das redes públicas de cada estado. Para o Rio de Janeiro, a meta deste ano é alcançar um índice de 57%. Até 2030, se espera que a rede pública de todos os estados brasileiros apresente uma taxa de alfabetização superior a 80%.
O Criança Alfabetizada é um programa de alinhamento dos sistemas de avaliação dos estados ao Saeb. A medida é fruto do Compromisso Nacional com a Criança Alfabetizada, lançado em 2023 pelo MEC. O compromisso teve adesão de 5.558 municípios brasileiros e todos os estados da federação.