13/11/2025 – 10:59
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Falta de fiscalização coloca o consumidor em risco, diz deputado
O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (18) para discutir a qualidade, regulação e fiscalização dos suplementos alimentares.
O debate atende a pedido do coordenador do grupo, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), e está marcado para as 14 horas, no plenário 3.
Felipe Carreras afirma que a falta de fiscalização e a oferta de produtos falsificados ou sem registro colocam em risco a saúde da população. “Essa audiência permitirá identificar lacunas na regulação e aprimorar a proteção dos consumidores quanto à procedência, composição e segurança dos produtos.”
Em setembro deste ano, especialistas ouvidos na Câmara alertaram para os riscos da venda de suplementos alimentares sem controle pela internet.
Grupo de trabalhoO grupo de trabalho foi criado no final de setembro pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir e elaborar projeto sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares.
O colegiado foi instalado no dia 22 de outubro e tem prazo de 60 dias para conclusão do trabalho, podendo ser prorrogado por decisão da presidência da Casa.
Da Redação – ND