O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) vai recomendar em 21 de julho, às 13h30, os juízes candidatos à remoção. A sessão acontecerá no Plenário Ministro Waldemar Zveiter.
O edital de remoção foi publicado em 9 de junho e o prazo de inscrições terminou no último dia 13. Foram oferecidas 46 vagas na capital e no interior do Estado, pelos critérios de antiguidade e merecimento.
As desistências só poderão ser manifestadas pelo site do TJ-RJ (Serviços e sistemas – Portal de Magistrados e Servidores – Promoção e Remoção de Magistrados).
Confira abaixo as vagas oferecidas pelo Edital nº 10/2025:
2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BARRA em decorrência da remoção do Doutor ERON SIMAS DOS SANTOS, ANTIGUIDADE – VACÂNCIA 27.02.2023, – PORTARIA MAG 10/2023.
1ª VARA DA COMARCA DE VALENÇA em decorrência da exoneração a pedido da Doutora SORAYA PINA BASTOS, MERECIMENTO – VACÂNCIA 23.10.2023, PORTARIA MAG 116/2023.
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da aposentadoria do Doutor CARLOS AUGUSTO BORGES, ANTIGUIDADE – VACÂNCIA EM 02.01.2024, PORTARIA MAG 123/2023.
11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da aposentadoria da Doutora CRISTIANA DE FARIA CORDEIRO, MERECIMENTO -VACÂNCIA EM 02.01.2024, PORTARIA MAG 126/2023.
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELFORD ROXO, em decorrência da remoção da Doutora ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 01.07.2024, PORTARIA MAG 65/2024.
4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção da Doutora SIMONE LOPES DA COSTA, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 26.08.2024, PORTARIA MAG 143/2024.
1ª VARA CÍVEL REGIONAL DE SANTA CRUZ – COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor RODRIGO MOREIRA ALVES, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 26.08.2024, PORTARIA MAG 156/2024.
IV JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DE BANGU, em decorrência da remoção da Doutora YEDDA CHRISTINA CHING SAN FILIZZOLA ASSUNÇÃO, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 26.08.2024, PORTARIA MAG 157/2024.
1ª VARA DA COMARCA DE MIRACEMA, em decorrência da remoção do Doutor RENZO MERICI, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 30/10/2024, PORTARIA MAG 185/2024.
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI, em decorrência da remoção do Doutor AKIRA SASAKI, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 30/10/2024, PORTARIA MAG 189/2024.
2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ, em decorrência da remoção do DIEGO ZIEMIECKI, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 30/10/2024, PORTARIA MAG 191/2024.
2ª VARA CÍVEL REGIONAL DE CAMPO GRANDE, em decorrência da remoção da Doutora PAULA REGINA ADORNO COSSA, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 30/10/2024, PORTARIA MAG 192/2024.
3ª VARA CÍVEL DE MADUREIRA, em decorrência da remoção do Doutor MAURÍCIO CHAVES DE SOUZA LIMA, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 30/10/2024, PORTARIA MAG 193/2024.
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAGUAÍ, em decorrência da remoção do Doutor FRANCISCO EMÍLIO DE CARVALHO POSADA, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 30/10/2024, PORTARIA MAG 194/2024.
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADOS, Em decorrência da remoção do Doutor PAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS; MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 30/10/2024, PORTARIA MAG 198/2024.
1ª VARA CÍVEL REGIONAL DE CAMPO GRANDE DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora VIVIANE TOVAR DE MATTOS ABRAHÃO; ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 30/10/2024, PORTARIA MAG 199/2024.
2ª VARA CÍVEL REGIONAL DE ALCÂNTARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO, em decorrência da remoção do Doutor CARLOS EDUARDO IGLESIAS DINIZ; MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 30/10/2024, PORTARIA MAG 200/2024.
2ª VARA CÍVEL REGIONAL DE SANTA CRUZ DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora MONIQUE ABREU DAVID; MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 30/10/2024, PORTARIA MAG 202/2024.
4ª VARA CÍVEL REGIONAL DE BANGU DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 30/10/2024, PORTARIA MAG 203/2024.
II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS, em decorrência da remoção da Doutora SIMONE DE FREITAS MARREIROS, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 30/10/2024, PORTARIA MAG 204/2024.
VI JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DE LEOPOLDINA, Em decorrência da remoção do Doutor WILSON MARCELO KOZLOWSKI JÚNIOR, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 30/10/2024, PORTARIA MAG 205/2024.
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI, em decorrência da remoção do Doutor LEONARDO CARDOSO E SILVA; MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 30/10/2024, PORTARIA MAG 206/2024.
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA, em decorrência da remoção do Doutor FLÁVIO PIMENTEL DE LEMOS FILHO, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 30/10/2024, PORTARIA MAG 207/2024.
2ª VARA DA COMARCA DE MIRACEMA, em decorrência da remoção da Doutora ÉRICA BUENO SALGADO; MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 30/10/2024, PORTARIA MAG 208/2024.
6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO, em decorrência da promoção do Doutor ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 19.12.2024, PORTARIA MAG 236/2024.
12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção do Doutor ÁLVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 19.12.2024, PORTARIA MAG 237/2024.
2ª. VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DA LEOPOLDINA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção do Doutor CARLOS ALBERTO MACHADO, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 19.12.2024, PORTARIA MAG 238/2024.
11ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção da Doutora MÁRCIA ALVES SUCCI, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 19.12.2024, PORTARIA MAG 239/2024.
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção do Doutor SÉRGIO WAJZENBERG, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 19.12.2024, PORTARIA MAG 240/2024.
28ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção do Doutor ANDRÉ RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 19.12.2024, PORTARIA MAG 241/2024.
7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção da Doutora DÉBORA MARIA BARBOSA SARMENTO, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 19.12.2024, PORTARIA MAG 243/2024.
36ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção do Doutor MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 19.12.2024, PORTARIA MAG 245/2024.
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção da Doutora MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 19.12.2024, PORTARIA MAG 246/2024.
VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE PETRÓPOLIS, em decorrência da promoção do Doutor JOSÉ CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 19.12.2024, PORTARIA MAG 248/2024.
3ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção da Doutora ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 19.12.2024, PORTARIA MAG 250/2024.
5ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção da Doutora CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 19.12.2024, PORTARIA MAG 251/2024.
4ª VARA CÍVEL DA LEOPOLDINA, em decorrência da aposentadoria do Doutor RENATO ROCHA BRAGA, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 21.05.2025, PORTARIA MAG 01/2025.
III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA BARRA DA TIJUCA, criado pela Resolução nº 33/2024 e instalado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 02/2025 em 28.01.2025, ANTIGUIDADE.
1ª VARA ESPECIALIZADA EM PESSOAS IDOSAS – VEPI criada pela Resolução nº 46/2024 e instalada em 29.01.2025 pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 01/2025, MERECIMENTO.
16ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da aposentadoria da Doutora MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE BARROS, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 03.02.2025, PORTARIA MAG 03/2025.
12ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da aposentadoria da Dra. Martha Elisabeth Falcão Sobreira, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 19.03.2025, PORTARIA MAG 09/2025.
1ª VARA DA COMARCA DE SAQUAREMA, em decorrência da Remoção do Doutor FELIPE LOPES ALVES DAMICO, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 31.03.2025, PORTARIA MAG 21/2025.
2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ITABORAÍ, em decorrência da aposentadoria do Dr. Almir de Carvalho, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 24.04.2025, PORTARIA MAG 18/2025.
27ª. VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção do Dr. Flavio Itabaiana de Oliveira Nicolau – ANTIGUIDADE – VACÂNCIA EM 02.06.2025, PORTARIA MAG 27/2025.
2ª. VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTETIVA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção da Dra. Claudia Maria de Oliveira Motta – MERECIMENTO – VACÂNCIA EM 02.06.2025, PORTARIA MAG 28/2025.
29ª. VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção da Dra. Simone de Araujo Rolim – ANTIGUIDADE. VACÂNCIA EM 02.06.2025, PORTARIA MAG 29/2025.
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