A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Mário César Filho (UB), orienta os consumidores em relação às compras de material escolar.
O deputado reforça a importância da transparência nas transações comerciais, especialmente durante a temporada de compras de material escolar.
A Comissão destaca a necessidade de os estabelecimentos fornecerem informações claras sobre preços; formas de pagamento e políticas de troca. Evite Práticas Abusivas
A Comissão alerta ainda os consumidores para ficarem atentos a práticas abusivas, como a exigência de compra de itens não solicitados ou a imposição de marcas específicas. Mário César Filho destaca que tais práticas são irregulares e devem ser denunciadas. Garantias e Qualidade
Ao adquirir material escolar, a Comissão recomenda que os consumidores estejam cientes das garantias oferecidas pelos produtos e verifiquem a qualidade dos itens.
O deputado destaca que a durabilidade dos produtos é um aspecto importante a ser considerado.
Políticas de Devolução e Troca
A Comissão de Defesa do Consumidor ressalta a importância de os estabelecimentos comerciais informarem claramente suas políticas de devolução e troca.
O presidente da CDC/Aleam esclarece que os consumidores têm o direito de exigir produtos de qualidade e de retornar ou trocar itens defeituosos.
“É crucial que os consumidores estejam cientes dos seus direitos durante a temporada de compras de material escolar. O direito de exigir produtos de qualidade, mas também de retornar ou trocar itens defeituosos. A transparência e respeito às normas de defesa do consumidor são fundamentais para garantir uma experiência justa e satisfatória neste período tão importante para as famílias,” afirma o parlamentar.
A Comissão incentiva os consumidores a denunciarem práticas abusivas ou irregularidades nas compras de material escolar.
O parlamentar destaca que a participação ativa da comunidade é essencial para garantir um ambiente de consumo justo e transparente.
Canais de atendimento CDC-Aleam: Comissão de Defesa do Consumidor na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam (localizada na avenida Mário Ypiranga Monteiro 3950, 4° Andar, Sala 405. Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 14h, (exceto feriados). O telefone é o (92) 3183-4451 e o e-mail: comissao.defesadoconsumidor@aleam.gov.br.