A vida no lixão, a reformulação do cárcere, o direito à literatura na prisão, a violência sexual contra mulheres indígenas e o registro civil de crianças intersexuais são os temas finalistas da categoria Trabalhos Acadêmicos do 14º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos.
Os trabalhos foram escolhidos pela Comissão Julgadora formada por André Miranda, Adriana Ramos Costa e Maíra Vilela Almeida.
Confira os trabalhos finalistas listados em ordem alfabética:
“A vida no lixão: realidade recrudescedora de quem (sobre)vive nesse espaço de exclusão e de apagamento“O artigo tem como objetivo abordar a realidade das pessoas que vivem no lixão e, a partir da inquietação provocada, analisá-lo à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, prelecionado na Constituição Federal. A autora é Natália Bolsoni Araujo.
“Complexo Penitenciário de Gericinó: um estudo sobre arquitetura carcerária e as relações de poder“O trabalho analisa as relações de poder na arquitetura do Complexo Penitenciário de Gericinó, estabelecendo um paralelo com a formação histórica das prisões. Defende a reformulação do cárcere em prol da dignidade e ressocialização dos internos e da construção de uma sociedade mais democrática. A autora é Maria Luiza Rodrigues de Moura Brito.
“Direito à literatura no cárcere: uma análise do direito humano à literatura de mulheres encarceradas a partir da perspectiva de atuação do projeto ‘Escrita que Liberta’“A pesquisa discute o direito à literatura como Direito Humano no ambiente prisional, destacando a atuação do projeto “Escrita que Liberta” como ferramenta de efetivação desse direito e ressocialização das reeducandas. A autores são Maria Eduarda Rodrigues do Nascimento e Jorge Alberto Mendes Serejo.
“Direitos humanos, corpo-território e resistência: a retirada da cidadania de mulheres e meninas indígenas através da violência sexual“O artigo analisa como a violência sexual retira a cidadania de mulheres indígenas e destaca o papel do Estado e dos Direitos Humanos na reconstrução de seus direitos, valorizando o protagonismo das lideranças femininas indígenas. A autora é Maria Eduarda Machado de Andrade Santos.
“Registro civil de crianças intersexuais no Brasil: revisão integrativa“A pesquisa objetiva sintetizar os resultados de estudos sobre o assentamento civil de crianças intersexuais de maneira sistemática, ordenada e abrangente, norteando-se pela problemática. A autora é Leilane Serratine Grubba.
PremiaçãoOs vencedores serão revelados na solenidade de premiação, que acontecerá em 22 de setembro, no salão histórico do 1º Tribunal do Júri, no Museu da Justiça (Rua Dom Manuel, nº 29, 2º andar, Centro do Rio).
O primeiro lugar ganhará R$ 17 mil; o segundo, R$ 12 mil; o terceiro, R$ 6 mil. Os três primeiros colocados receberão troféus. Os demais finalistas serão homenageados com menções honrosas.
Confira aqui todos os finalistas do Prêmio.
Criado em 2012, o Prêmio celebra a memória da juíza Patrícia Acioli. Titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, ela foi morta em 2011, em Niterói, por policiais militares. A premiação tem o objetivo de identificar, disseminar, estimular e homenagear as ações em defesa dos direitos humanos, dando visibilidade a práticas e trabalhos na área.
O Prêmio tem apoio do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Os patrocinadores são a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Multiplan, a Prefeitura do Rio e a Cedae.
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