Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça, o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual foi encerrado, na quarta-feira (17), com a aprovação de 257 enunciados em diferentes ramos do Direito e no campo institucional. Os juízes Andrea Barroso e Eric Scapim, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), integraram a banca científica.
Os ministros do STJ Herman Benjamin (presidente) e Luis Felipe Salomão (vice-presidente) participaram do encerramento. O presidente do Tribunal da Cidadania enalteceu o caráter plural do evento e a participação ativa dos juízes – fatores que, segundo ele, qualificam a formulação dos enunciados.
Herman Benjamin ressaltou a confiança do STJ na Magistratura brasileira e a importância de que os enunciados aprovados sejam analisados e difundidos nos juízos de todo o país. “Divulguem os nossos enunciados. Eles têm importância interna e externa. Eles nos iluminam, a nós, juízes, nessa jornada civilizatória da qual somos atores”, afirmou.
O ministro Luis Felipe Salomão definiu como altamente qualificados os resultados do encontro. “É uma iniciativa inédita, marcada pela pluralidade de vozes, pela diversidade regional e pela integração de diversas carreiras, de modo que foi realmente um grande sucesso. Cada um colocando o seu tijolinho nessa construção, eu tenho certeza de que estamos criando uma grande catedral.”
O site do STJ disponibilizará em breve os enunciados.
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