A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) abriu, nesta segunda-feira (22), o “Congresso da ABRADEP de Inteligência Artificial e Eleições: Estudos em homenagem ao Desembargador Fernando Cerqueira Chagas”. Magistrados e advogados participam do evento, sediado no Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF) e na sede da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).
A cerimônia de abertura, no CCJF, contou com a presença do homenageado, desembargador Fernando Cerqueira Chagas; do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador Guilherme Calmon; da diretora da EJE-RJ, desembargadora eleitoral Daniela Bandeira; e dos advogados João Quinelato e Vânia Aieta.
Magistrado há 31 anos, o desembargador Fernando Cerqueira Chagas preside a 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e o Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político da Escola da Magistratura do Estado (EMERJ). O magistrado já integrou o Colegiado do TRE-RJ e dirigiu a Escola Judiciária Eleitoral do Rio (EJE-RJ).
O Congresso da ABRADEP tem o apoio da EMERJ, da EJE-RJ e da OAB-RJ. O objetivo é debater os temas mais atuais e pertinentes referentes ao uso responsável da inteligência artificial e demais tecnologias nas eleições, o combate à desinformação e a defesa da democracia.
O encontro segue nesta terça-feira (23), das 10h às 19h, no Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira, na OAB-RJ (Avenida Marechal Câmara, 150 – 9º andar).
Os juízes Rudi Loewenkron e Alexandre Pimentel participarão, às 15h40, do painel “Análise crítica sobre as propostas de regulamentação e de utilização de ferramentas de IA-GEN”.
Às 17h30, será feita a homenagem ao desembargador Fernando Cerqueira Chagas. Estarão no evento os desembargadores Cláudio Mello, presidente do TJ-RJ no biênio 2019/2020, e Peterson Barroso Simão, vice-presidente do TRE-RJ e corregedor regional eleitoral.
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