O site Consultor Jurídico (ConJur) publicou, nesta quinta-feira (18), o artigo “O Superior Tribunal de Justiça e os 10 anos do CPC de 2015”, de autoria do ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ. No texto, o magistrado faz uma retrospectiva da década de vigência do Código de Processo Civil e destaca a importância do Tribunal da Cidadania para a adequada implantação do CPC.
“A evolução do Direito Processual no Brasil obedece a uma curva ascendente, em muito contribuindo para isso a participação do Poder Judiciário, seja quando alguns de seus membros atuam nas Comissões de Juristas criadas com a finalidade de estudos e aprimoramentos dos textos legais, seja lapidando e buscando a melhor interpretação da legislação processual, de modo a obter o resultado adequado para a prestação da jurisdição”, ressaltou o ministro.
“É importante realçar, nesse rumo, o relevante papel do Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal da Cidadania, intérprete final do Código de Processo Civil de 2015”, frisou o vice-presidente do STJ.
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