A presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, participou da abertura do Encontro Estadual de Juízes com competência em Juizados Especiais Criminais e Turmas Recursais Criminais, nesta quinta-feira (4), no Fórum Central do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O evento foi promovido pela Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (COJES).
Cerca de 25 juízes estiveram no encontro, que contou com a presença dos desembargadores Maria Angélica Guedes, 2ª vice-presidente do TJ-RJ, Claudio Brandão, corregedor-geral da Justiça, Maria Helena Machado, presidente da COJES, e Joaquim Domingos.
Ao discursar, a juíza Eunice Haddad destacou a importância do evento. “É necessário esse diálogo para a formação de precedentes. Isso traz mais segurança jurídica e permite que o Poder Judiciário entregue para a sociedade o que ela espera. Parabenizo a COJES pela realização do encontro”, afirmou a presidente da AMAERJ.
A presidente da COJES ressaltou ser fundamental a troca de procedimentos e práticas para a atualização do Sistema dos Juizados Criminais. “Não temos um encontro desse segmento há muito tempo. A atividade do juiz é isolada, então essa interação é muito importante”, disse a desembargadora Maria Helena Machado.
O encontro aconteceu no Auditório Desembargador José Navega Cretton, da Corregedoria Geral da Justiça.
Desembargadoras Maria Helena Machado e Maria Angélica Guedes
A desembargadora Maria Angélica Guedes, que representou a Presidência do TJ-RJ, exaltou o trabalho dos magistrados criminais. “Tem muitos juízes aqui que participaram do mutirão do júri em novembro, magistrados muito engajados e comprometidos. No ano passado, fizemos 63 júris. Ainda não acabamos de computar, mas já estamos com 215 júris realizados”, disse a 2ª vice-presidente do Tribunal.
O corregedor Claudio Brandão frisou ser necessário sempre valorizar os Juizados. “Não consigo imaginar o Judiciário sem a estrutura dos Juizados. É preciso fortalecer, cada vez mais, o Sistema dos Juizados. Elogio o trabalho da desembargadora Maria Helena à frente desse segmento de atuação do Poder Judiciário tão importante.”
Ao longo do encontro, foram realizadas palestras sobre o Tema 506, do Supremo Tribunal Federal (STF), multa penal, e mediação e pacificação social, além da apresentação de projetos e boas práticas.
Desembargadores Claudio Brandão e Joaquim Domingos
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