A presidente da AMAERJ e vice-presidente de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Eunice Haddad, e dirigentes da AMB acompanharam nesta quarta-feira (12), no Senado Federal, a sabatina dos indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Câmara dos Deputados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS), o juiz Fábio Francisco Esteves, do TJ do Distrito Federal e Territórios, e a advogada Daiane Nogueira de Lira foram aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça. As indicações seguem para análise do plenário do Senado.
As vagas de magistrados estaduais no CNJ serão abertas em razão do término dos biênios do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, do Tribunal da Bahia, e da juíza Renata Gil, ex-presidente da AMAERJ e da AMB. Daiane Nogueira de Lira é candidata à recondução.
Jaceguara Dantas é mestre e doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP). Foi promotora e procuradora de justiça do Mato Grosso do Sul. Tomou posse como desembargadora do TJ-MS em 2022, pelo quinto constitucional. Preside a 5ª Câmara Cível, dirige a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e compõe a Comissão Recursal de Heteroidentificação da Corte.
Mato-grossense, Fábio Esteves graduou-se pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). É mestre em Direito de Estado pela Universidade de Brasília (UnB) e doutorando pela Universidade de São Paulo (USP). Ingressou no TJDFT em 2007 e presidiu a AMAGIS-DF (Associação dos Magistrados do Distrito Federal e dos Territórios). Atua como juiz auxiliar no gabinete do ministro Edson Fachin, no STF.
Advogada da União, Daiane Nogueira de Lira é graduada pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Atualmente, é doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP). Integra o CNJ desde 2023.
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