Cerca de 200 magistrados do Rio de Janeiro participaram, nesta segunda-feira (15), do webinário “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência”, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
O objetivo é capacitar magistrados e servidores com técnicas de entrevista forense para ouvir crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sem revitimizá-las, conforme determinado pela Resolução nº 299 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Participaram da abertura do evento os desembargadores Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), e Marco Aurélio Bezerra de Melo, diretor-geral da EMERJ; e a conselheira Renata Gil, do CNJ e presidente da AMAERJ de 2016 a 2019.
A capacitação é coordenada pelos juízes Daniel Konder, diretor de Direitos Humanos e Proteção Integral da AMAERJ e presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (FONAJUP), e Heitor Moreira de Oliveira, do Tribunal de São Paulo (TJ-SP).
O webinário, que seguirá no próximo dia 29, conta com 15 palestrantes de diversos Estados, entre eles a juíza Gisele Guida de Faria, do TJ-RJ.
Na abertura, o presidente do TJ-RJ destacou que o Judiciário fluminense foi um dos primeiros do país a implementar a sala de depoimento especial e preparar servidores para ouvir as crianças e adolescentes vítimas da violência.
“Uma vez na Presidência, continuo apoiando o Nudeca [Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente], cujo polo do Fórum Central da Capital foi recentemente realocado, tendo sido transferido para a sala ao lado da Divisão de Apoio Técnico Interdisciplinar e do Serviço de Apoio que o coordenam, facilitando sobremaneira a operacionalização das atividades”, disse o desembargador Ricardo Cardozo.
Diretor-geral da EMERJ, o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo elogiou a qualidade da composição interdisciplinar do corpo docente do curso com a participação de juízes, promotores, advogados, psicólogos, assistentes sociais, servidores e entrevistadores capacitados.
A conselheira Renata Gil afirmou que o CNJ está atento à necessidade de melhoria da estrutura judicial e de maior apoio às equipes técnicas.
Segundo o juiz Daniel Konder, a capacitação de magistrados e servidores que participam dessas entrevistas é importante para melhorar a prova judicial, além de evitar que o trauma da violência sofrida ou testemunhada pela criança e o adolescente reverbere. Ele ressaltou ser fundamental que a vítima seja ouvida uma única vez por pessoas preparadas, em espaço seguro e aconchegante.
(Com informações do TJ-RJ)
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