A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) sediará, no dia próximo dia 30, o lançamento do livro “Quando a Justiça prescreve”. Coordenado pela juíza aposentada Flávia de Almeida Viveiros de Castro, o livro trata da judicialização da assistência farmacêutica no Rio. O evento acontecerá às 17h30, no Observatório Bryan Garth (Rua Dom Manuel, 25, sala 410 – Centro).
Publicado pela editora Lumen Juris, o livro é fruto de pesquisa realizada com o suporte da EMERJ, no Núcleo de Pesquisa em Tecnologia da Informação e Poder Judiciário (NUPETEIJU), coordenado pela juíza Flávia Viveiros de Castro.
O Núcleo dedica-se à parametrização de dados relevantes para a facilitação da atividade do Poder Judiciário, e tem como objetivo construir uma ciência do Direito que esteja ancorada em dados quantitativos.
A obra oferece uma leitura crítica sobre os desafios da gestão pública e privada na saúde, e aborda a tensão entre equidade no acesso, sustentabilidade orçamentária e segurança jurídica. Ao propor caminhos para racionalizar o sistema e ampliar o acesso de forma eficiente, o livro se consolida como ferramenta de reflexão e atuação para magistrados, operadores do Direito, formuladores de políticas públicas e estudiosos da saúde.
O livro já pode ser adquirido no site da editora.
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