A 17ª edição do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (Fonavid) reúne magistrados de todo o país nesta semana em São Luís (Maranhão). Estiveram no encontro as magistradas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) Adriana Ramos de Mello, Camila Guerin, Elen Barbosa, Katylene Collyer e Luciana Fiala.
A abertura, realizada na segunda-feira (10), contou com a participação da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Participaram de painéis a desembargadora Adriana Ramos de Mello, líder da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ-RJ (COEM), e as juízas Camila Guerin, 1ª vice-presidente do Fonavid e diretora da AMAERJ de Acompanhamento das Políticas de Atendimento à Mulher e das Varas de Violência Doméstica, e Elen Barbosa, também diretora do departamento na Associação.
Magistradas Camila Guerin e Adriana Ramos de Mello em painéis do evento | Fotos: TJ-MA
O evento segue até esta sexta-feira (14). Criado em 2009, o Fonavid visa garantir a efetividade da Lei Maria da Penha e promover ações para prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Nos encontros, os participantes compartilham experiências, definem a uniformização dos procedimentos, decisões dos Juizados e Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher sob a perspectiva da efetividade jurídica, além do aperfeiçoamento de magistrados e equipes multidisciplinares.
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