A Escola da Magistratura do Estado (EMERJ) promoveu, na manhã desta sexta-feira (5), um seminário sobre gênero e injustiças epistêmicas. Participaram do encontro o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os desembargadores Marco Aurélio Bezerra de Melo (diretor-geral da EMERJ) e Adriana Ramos de Mello (coordenadora do evento). A juíza Ana Beatriz Estrella, diretora-adjunta da AMAERJ, representou a Associação no evento.
Na abertura, o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo destacou temas como a responsabilidade civil em casos de violência obstétrica e doméstica. “A violência doméstica não guarda relação com o nível socioeconômico. Ela é um câncer na nossa sociedade que atinge todas as classes sociais”, disse, ressaltando também a questão da agressão patrimonial sofrida pelas mulheres tanto no casamento quanto no divórcio.
Por videoconferência, o ministro Rogerio Schietti Cruz trouxe a origem do conceito de injustiça epistêmica, que foi desenvolvido pela filósofa inglesa Miranda Fricker, aplicando-o ao âmbito de gênero.
“Observamos uma cultural e estrutural tendência de, muitas vezes, descredibilizarmos os depoimentos de mulheres vítimas de violência, exatamente por conta de toda a construção social e dos papéis de gênero que são atribuídos pela sociedade nas nossas tradições”, disse, frisando que tal postura enfraquece o sistema de Justiça Criminal. “É uma crítica a todo o sistema. Nós ainda temos muito a crescer”, acrescentou.
A desembargadora Adriana Ramos de Mello salientou a importância do tema da injustiça epistêmica para o Judiciário.
“A gente quer que esse conceito realmente seja incorporado na jurisprudência, nas sentenças, nas decisões, nas audiências, e também nas atuações, pela advocacia, pela defensoria, pelo Ministério Público, porque a gente sabe que ele ainda não é muito conhecido”, declarou. A magistrada expressou o desejo de que a luta contra preconceitos identitários em julgamentos se estenda além da questão de gênero, abrangendo também a questão racial e das pessoas LGBTQIAPN+.
O encontro foi organizado pelo Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, em conjunto com o Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE), ambos da EMERJ, e ocorreu no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura.
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