O site ConJur (Consultor Jurídico) publicou, nesta sexta-feira (19), novo artigo do ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Os 10 anos do Marco Legal da Mediação e da Reforma da Lei de Arbitragem no Brasil” foi redigido em coautoria com o assessor de ministro e técnico judiciário Luciano Oliveira de Moraes.
“A mediação e a arbitragem têm contribuído na última década de modo inequívoco para a promoção e assimilação da cultura de métodos adequados de solução de conflitos, porquanto carregam, a um só tempo, perspectiva de racionalidade para a jurisdição estatal, hoje tão assoberbada com o decantado volume de processos”, diz o artigo.
“Decorridos 10 anos da sanção do Marco Legal de Mediação e da revisão da Lei de Arbitragem, convém analisar o impacto que tais normas nas relações jurídicas e no sistema de justiça do Brasil”, expõe o texto.
Confira aqui o artigo na íntegra.
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