A Fundação Getulio Vargas (FGV) Justiça promoverá, na próxima segunda-feira (19), o seminário “Segurança Jurídica e Atuação do Ministério Público no STJ”. O encontro acontecerá no Centro Cultural da FGV, localizado em Botafogo (Zona Sul). O evento contará com a presença dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha, João Otávio de Noronha, Marco Aurélio Bellizze, Messod Azulay Neto, Paulo Sergio Domingues e Rogerio Schietti. Também participarão os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) Ricardo Couto (presidente), Maria Angélica Guedes (2ª vice-presidente), Heleno Pereira Nunes (3º vice-presidente) e Elton Leme.
O seminário será realizado das 9h às 13h, em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). O encontro tem como objetivo debater a atuação dessas instituições estaduais em conjunto com Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, o encontro busca aprofundar o debate sobre a segurança jurídica, destacando sua importância para a estabilidade e previsibilidade das decisões no âmbito do Judiciário.
Estarão no encontro o procurador-geral de Justiça do Rio, Antonio José Campos Moreira, e a subprocuradora-geral de Justiça de Recursos Constitucionais, Inês da Matta Andreiuolo.
Para participar presencialmente é necessário se inscrever pelo site da FGV. O evento ocorrerá no Centro Cultural da FGV, situado na Praia de Botafogo, nº 186, no bairro de Botafogo, Rio de Janeiro. Confira a programação completa do seminário:
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