Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) votarão a remoção de juízes em 19 de agosto, às 13h. Foram oferecidas 41 vagas na capital e no interior pelos critérios de antiguidade e merecimento.
O edital de remoção foi publicado em 15 de julho e o prazo de inscrições terminou no último dia 19. Os candidatos serão recomendados na sessão do Conselho da Magistratura de 15 de agosto. Confira as vagas oferecidas pelo Edital nº 17/2024:
01) 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PETRÓPOLIS, em decorrência da remoção do Doutor JOSÉ CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES – merecimento;VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 13/2023
02) 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção da Doutora CRISTIANA DE FARIA CORDEIRO – antiguidade;VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 14/2023
03) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS, em decorrência da remoção do Doutor RENAN PEREIRA FERRARI – antiguidade;VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 18/2023
04) 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção da Doutora ARYANNA NATASHA PORTO DE GODOI – antiguidade;VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 28/2023
05) 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI, em decorrência da remoção da Doutora PERLA LOURENÇO CORREA CZERTOK – merecimento;VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 55/2023
06) 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRA MANSA, em decorrência da remoção do Doutor ANTONIO AUGUSTO GONÇALVES BALIEIRO DINIZ – merecimento;VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 61/2023
07) VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE BELFORD ROXO, em decorrência da remoção da Doutora LARISSA NUNES PINTO SALLY – antiguidade;VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 64/2023
08) 21ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da aposentadoria da Doutora ANA LUIZA COIMBRA MAYON NOGUEIRA – antiguidade;VACÂNCIA: 06.03.2023 – PORTARIA MAG. 81/2023
09) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA, em decorrência da exoneração, a pedido, do Doutor MATHEUS DELLA GIUSTINA PERIN – merecimento;VACÂNCIA: 22.09.2023 – PORTARIA MAG. 109/2023
10) 1ª VARA DA COMARCA DE VALENÇA , em decorrência da exoneração, a pedido, da Doutora SORAYA PINA BASTOS – merecimentoVACÂNCIA: 23.10.2023 – Portaria MAG. 116/2023
11) VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO DA COMARCA DE RIO DAS OSTRAS, em decorrência da remoção da Doutora ANNA KARINA GUIMARÃES FRANCISCONI – antiguidadeVACÂNCIA: 01.07.2024 – Portaria MAG. 47/2024
12) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS, em decorrência da remoção da Doutora LUCIANA DA CUNHA MARTINS OLIVEIRA – merecimentoVACÂNCIA: 01.07.2024 – Portaria MAG. 48/2024
13) 4ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DE JACAREPAGUÁ – COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor FABIO MARQUES BRANDÃO – antiguidadeVACÂNCIA: 01.07.2024 – Portaria MAG. 49/2024
14) 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELFORD ROXO, em decorrência da remoção do Doutor GUILHERME GRANDMASSON FERREIRA CHAVES – merecimentoVACÂNCIA: 01.07.2024 – Portaria MAG. 50/2024
15) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção da Doutora JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO – antiguidadeVACÂNCIA: 01.07.2024 – Portaria MAG. 51/2024
16) 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS, em decorrência da remoção do Doutor MAXWEL RODRIGUES DA SILVA – merecimentoVACÂNCIA: 01.07.2024 – Portaria MAG. 52/2024
17) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELFORD ROXO, em decorrência da remoção do Doutor LUIS GUSTAVO VASQUES – antiguidadeVACÂNCIA: 01.07.2024 – Portaria MAG. 53/2024
18) 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI, em decorrência da remoção do Doutor CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA – merecimentoVACÂNCIA: 01.07.2024 – Portaria MAG. 54/2024
19) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABORAÍ, em decorrência da remoção da Doutora FERNANDA SEPÚLVEDA TERRA CARDOSO BARBOSA TELLES – antiguidadeVACÂNCIA: 01.07.2024 – Portaria MAG. 55/2024
20) 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DE BANGU – COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor ANTONIO AURÉLIO ABI-RAMIA DUARTE – merecimentoVACÂNCIA: 01.07.2024 – Portaria MAG. 56/2024
21) 6ª VARA CÍVEL REGIONAL DE CAMPO GRANDE – COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor JANSEN AMADEU DO CARMO MADEIRA – antiguidadeVACÂNCIA: 01.07.2024 – Portaria MAG. 57/2024
22) 2ª VARA CRIMINAL REGIONAL DE BANGU – COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora LUCIANA MOCCO MOREIRA LIMA – merecimentoVACÂNCIA: 01.07.2024 – Portaria MAG. 58/2024
23) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO FRIO, em decorrência da remoção do Doutor VINÍCIUS MARCONDES DE ARAÚJO – merecimentoVACÂNCIA: 01.07.2024 – Portaria MAG. 60/2024
24) 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABORAÍ, em decorrência da remoção da Doutora JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS – merecimentoVACÂNCIA: 01.07.2024 – Portaria MAG. 62 /2024
25) 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BELFORD ROXO, em decorrência da remoção da Doutora PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO – merecimentoVACÂNCIA: 01.07.2024 – Portaria MAG. 64/2024
26) 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELFORD ROXO, em decorrência da remoção da Doutora ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ – antiguidadeVACÂNCIA: 01.07.2024 – Portaria MAG. 65/2024
27) 1ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS, em decorrência da remoção do Doutor THIAGO CHAVES SEIXAS – merecimentoVACÂNCIA: 01.07.2024 – Portaria MAG. 66/2024
28) 2ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE MACAÉ, em decorrência da remoção da Doutora INGRID CARVALHO DE VASCONCELLOS – antiguidadeVACÂNCIA: 01.07.2024 – Portaria MAG. 69/2024
29) 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção do Doutor GUILHERME WILLCOX AMARAL COELHO TURL – antiguidadeVACÂNCIA: 01.07.2024 – Portaria MAG. 71/2024
30) 1ª VARA CÍVEL REGIONAL DE JACAREPAGUÁ – COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor OSCAR LATTUCA – antiguidadeVACÂNCIA: 01.07.2024 – Portaria MAG. 73/2024
31) 1ª VARA CÍVEL REGIONAL DE BANGU – COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora ANDREIA MAGALHÃES ARAÚJO – merecimentoVACÂNCIA: 01.07.2024 – Portaria MAG. 74/2024
32) 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE BARRA MANSA, em decorrência da remoção, da Doutora LORENA PAOLA NUNES BOCCIA – antiguidadeVACÂNCIA: 01.07.2024 – Portaria MAG. 75/2024
33) COMARCA DE ARRAIAL DO CABO, em decorrência da remoção da Doutora JULIANA GONÇALVES FIGUEIRA – merecimentoVACÂNCIA: 01.07.2024 – Portaria MAG. 76/2024
34) 35ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora DANIELLA ALVAREZ PRADO – antiguidadeVACÂNCIA: 01.07.2024 – Portaria MAG. 77/2024
35) 25ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora SIMONE GASTESI CHEVRAND – merecimentoVACÂNCIA: 01.07.2024 – Portaria MAG. 78/2024
36) 2ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DE JACAREPAGUÁ – COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora GISELE SILVA JARDIM – antiguidadeVACÂNCIA: 01.07.2024 – Portaria MAG. 79/2024
37) 5ª VARA CÍVEL REGIONAL MADUREIRA – COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor CARLOS EDUARDO LUCAS DE MAGALHÃES COSTA – merecimentoVACÂNCIA: 01.07.2024 – Portaria MAG. 80/2024
38) VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS – COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora LUCIA MOTHÉ GLIOCHE – antiguidadeVACÂNCIA: 01.07.2024 – Portaria MAG. 81/2024
39) 1ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR – COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor ANTONIO DA ROCHA LOURENÇO NETO – merecimentoVACÂNCIA: 01.07.2024 – Portaria MAG. 82/2024
40) 1ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DE MADUREIRA – COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor SANDRO PITTHAN ESPINDOLA – antiguidadeVACÂNCIA: 01.07.2024 – Portaria MAG. 83/2024
41) 6ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSOES DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção da Doutora FERNANDA XAVIER DE BRITO – merecimentoVACÂNCIA: 08.07.2024 – Portaria MAG. 86/202
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