Profissionais da rede estadual do Rio de Janeiro fazem uma greve de 24 horas nesta terça-feira (28/05) para protestar contra a falta de reajuste salarial para a categoria, que acumula perdas salariais de 45,51% nos últimos dez anos, segundo o sinidcato.
Às 9h, os professores realizaram uma assembleia, no auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), na Rua Araújo Porto Alegre, no Centro do Rio. Também nesta manhã, os docentes realizaram um ato na Alerj cobrando a aplicação do piso nacional do magistério.
Nesta terça, às 14h, a categoria se juntará aos profissionais das redes municipal e federal e estudantes para um protesto no Largo do Machado. Dali, os manifestantes se dirigirão ao Palácio Guanabara para exigir a garantia das verbas da educação; fim do Novo Ensino Médio, entre outras reivindicações.
Segundo o Dieese, que realizou um estudo sobre a evolução salarial dos profissionais de educação estadual de 2014 a 2024, hoje, os salários da categoria só têm 69,72% do poder de compra que tinham no mês de julho de 2014. Por causa disso, os professores e funcionários das escolas estaduais têm um dos menores pisos do país.
Principais reivindicações da categoria:
. Reajuste salarial;
. Cumprimento do acordo na ALERJ do pagamento das 2 parcelas de reajuste de 6,5% cada, referentes às perdas salariais de 2023 e 2024;
. Piso Nacional do magistério dentro do Plano de Carreira e Salário Mínimo Regional para os Funcionários Administrativos;
. Revogação do NEM.
O que diz o Governo do RJ
De acordo com o governo estadual do Rio, a proposta é inviável por conta do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que não permitiria um aumento de gastos. Além disso, o Estado afirma que nenhuma escola foi fechada devido à falta de docentes.
A Seeduc explicou ainda a dificuldade de aplicação do piso nacional ao PCCS.
“O Estado do Rio de Janeiro readaptou os salários dos magistrados para que nenhum dos profissionais receba menos que o piso. A adequação do piso nacional ao PCCS da categoria é inviável, porque o Regime de Recuperação Fiscal não permite fazê–la. O que o Estado pode fazer em relação ao pagamento é que nenhum professor receba menos, e isso já vem sendo feito há mais de um ano. Para aplicar o piso ao PCCS, é preciso autorização do Regime. O governador Cláudio Castro já, inclusive, esteve em Brasília diversas vezes para pedir ao governo federal que a Educação deixasse de ter gastos limitados pelo Regime de Recuperação Fiscal”, destacou a Seeduc, em nota.