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Regulamentação de jogos de azar no Brasil: apostas online contribuem para avanço das leis

28 de maio de 2024
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Os chamados jogos de azar ganharam uma nova força no Brasil após a popularização das bets online. Cassino, apostas esportivas, slots, roletas, estes jogos estão em alta. Por isso, antigas leis já foram atualizadas e devem continuar avançando. E essas decisões têm recebido o apoio da maioria dos brasileiros.

Saiba o que mudou nas leis sobre apostas esportivas

Cassinos físicos foram proibidos no Brasil há 78 anos. No entanto, essa situação começou a mudar no final de 2023, com a aprovação da lei 14.970/23. 

Essa lei foi aprovada com algumas alterações pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No texto, ficaram estabelecidas regras para que plataformas online de apostas possam atuar no país. 

Na prática, a norma autoriza as apostas de cota fixa, conhecidas como bets, em que é possível saber a taxa de retorno quando a aposta é feita. A legislação abrange:

tipos de apostas virtuais; 

tipos de apostas físicas; 

eventos esportivos reais; 

jogos on-line; 

eventos virtuais de games on-line.

Essa alteração nas leis foi motivada pela popularização das apostas esportivas. Com a chegada de plataformas de bets no Brasil, o iGaming cresceu, especialmente com a ajuda de empresas que se estabeleceram por aqui. Leon casino é confiável e um exemplo de programa que ganhou força entre os brasileiros. 

Descubra a opinião dos brasileiros sobre apostar online 

Agora, será que a decisão de trazer de volta os cassinos — mesmo que apenas online — agradou? Se você tem essa dúvida, saiba que a lei gerou uma boa resposta inicial.

Uma prova disso é que um site norte-americano realizou uma pesquisa com brasileiros sobre a nova regulamentação. Durante o mês de fevereiro, um mês após a lei ser sancionada, a página internacional realizou um questionário com 627 apostadores do país.

Respondendo à pergunta sobre ser ou não uma boa ideia permitir operadoras de apostas online, a maior parte foi favorável. Veja como foram as respostas:

48% a favor de liberar alguns jogos;

36% a favor de uma liberação total;

9% incertos sobre o assunto;

8% contra a liberação.

Combinados, esses números indicam que 84% da população aprova, mesmo com algumas dúvidas, a alteração na lei. Além disso, 92% acredita que existe uma necessidade de se criarem leis específicas e claras sobre as apostas feitas pela internet, para que se tenha mais segurança. 

Outro ponto indispensável apontado pela pesquisa é em relação ao pagamento de taxas pelas plataformas. Os participantes acreditam que é uma forma de aumentar a arrecadação do governo. Cerca de 87% acreditam que esses impostos trarão benefícios para o país.

Veja qual é a principal preocupação dos brasileiros sobre apostas online

O que também foi discutido na pesquisa foi a importância de mecanismos de proteção. Existe uma preocupação com pessoas que possam se viciar em games, por exemplo. Contudo, a pesquisa indica que a proibição dos jogos não é a resposta.

Isso porque certas apostas esportivas já fazem parte do dia a dia do brasileiro. Portanto, o ideal seria apenas atualizar a lei para ter maior proteção com dados, avisos de gatilhos, entre outros. 

Na verdade, a pesquisa apenas confirmou o que já se sabia antes. Os brasileiros gostam de apostar e acreditam que legalização trará mais benefícios do que malefícios. Isso porque já costumam jogar com regularidade. Veja quais tipos de jogos são mais populares:

Loteria / Megasena — 47%;

Apostas esportivas — 33%;

Raspadinhas — 21%;

Slots, quebra-cabeças — 20%;

Bingo — 18%;

Mesas de cassinos (roleta, por ex,) — 16%;

Jogos de cartas (black jack, poker) — 15%;

Jogo do Bicho — 13%;

Outros — 6%.

Convém lembrar que as loterias e as raspadinhas são legais no país há muitos anos. Já os cassinos online passaram a ser legais apenas há alguns meses. 

Entenda o que deve acontecer com a regulamentação de jogos no Brasil

E essa regulamentação promete ser apenas o começo. Há uma expectativa de que a arrecadação com plataformas de jogos de apostas possa ultrapassar a casa dos bilhões de dólares todos os anos. Além de trazer mais oportunidades de trabalhos.

Há inclusive atualmente um novo projeto em andamento, à espera de ser votado pelo Senado Federal. A proposta agora é de que cassinos, bingos, caça-níqueis, jogo do bicho, turfe e jogos de azar, em geral, possam ser legalizados no país também em estabelecimentos físicos. 

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