O histórico, os avanços e as perspectivas dos Juizados Especiais, que completam 30 anos, serão abordados em seminário no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), nos dias 9 e 10 de outubro. Estarão presentes os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin (presidente), Luis Felipe Salomão (vice-presidente) e Antonio Saldanha; e 13 magistrados do TJ-RJ.
Participarão os desembargadores Ricardo Couto, presidente do Tribunal; Claudio Brandão, corregedor-geral da Justiça; Maria Angélica Guedes, 2ª vice-presidente do TJ; Heleno Pereira Nunes, 3º vice-presidente da Corte; Cláudio dell’Orto, diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); Maria Helena Machado, presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (COJES); Mauro Martins e Joaquim Domingos; e os juízes Adriana Laia, Fábio Costa Soares, José Guilherme Vasi Werner, Paulo Feijó e Valéria Pachá, do TJ-RJ; e Rafaela Mari Turra, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).
Durante o evento, serão prestadas homenagens aos desembargadores Thiago Ribas Filho, 1º presidente da AMAERJ (1992-1993) e presidente do TJ-RJ no biênio 1997-1998, e Sérgio Cavalieri, presidente do Tribunal no biênio 2005-2006. Haverá, ainda, a inauguração da exposição “Os 30 anos dos Juizados Especiais”, no Hall da Lâmina 3.
O seminário começará às 9h30 nos dois dias. A abertura e os painéis acontecerão no Auditório Antonio Carlos Amorim, localizado no 4º andar do Fórum Central (Avenida Erasmo Braga, nº 115, Centro do Rio de Janeiro).
O encontro é realizado pelo TJ-RJ e pela COJES, em parceria com a EMERJ e a Escola de Administração Judiciária (ESAJ). Serão concedidas horas de estágio pela OAB-RJ e de atividade pela ESAJ.
A Lei nº 9.099/1995 criou os Juizados Especiais Cíveis e Criminais para tornar a Justiça mais rápida, simples e acessível. “É uma data, acima de tudo, festiva. Podemos dizer que os Juizados Especiais se assemelham a jovens adultos: autônomos, confiantes, conscientes do caminho já percorrido e dos desafios que ainda virão. Em duas palavras, resumimos o espírito deste momento: comemorar e aprimorar. É isso que desejamos para esses 30 anos”, afirmou a desembargadora Maria Helena Machado.
Confira a programação:
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