O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) é o primeiro do país a receber o Selo Ouro, concedido pelo Instituto Nós por Elas e pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), pelo compromisso institucional na promoção da igualdade de gênero e no enfrentamento à violência contra mulheres. O prêmio foi entregue nesta segunda-feira (8), durante a solenidade de comemoração do Dia da Justiça, no Plenário Ministro Waldemar Zveiter. O presidente do TJ-RJ, desembargador Ricardo Couto, parabenizou toda a Magistratura fluminense pelo reconhecimento.
“Ressalto que este prêmio que o Tribunal do Rio recebe é uma conquista de todos nós, no nosso dia a dia, ao exercermos as nossas atividades com respeito. Exorto nomes como o da conselheira Renata Gil, da presidente da AMAERJ, Eunice Haddad, das desembargadoras Andréa Pachá, Adriana Mello, Leila Albuquerque; das minhas vice-presidentes, Suely e Maria Angélica; Katia, Cristina Gaulia, Maria Helena e de tantas magistradas que engrandecem este Tribunal com seu trabalho incansável e de grande relevância, que colaboram muito para o Judiciário”, disse o presidente.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a relevância dos magistrados e da premiação.
“A Magistratura, hoje, além de distribuir justiça, tem que promover a justiça, tem que estar atuando com a sociedade, com ações estruturantes e transformadoras, capazes de enfrentar e solucionar os desafios que nos são apresentados. É nesse contexto que ganha ainda mais relevância o Selo recém-conquistado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. É um reconhecimento que honra sua trajetória e reafirma seu compromisso com uma Justiça mais efetiva e humana. Parabéns ao Tribunal de Justiça”, frisou o ministro.
A presidente do Instituto Nós por Elas, Natalie de Castro Alves, afirmou que o Selo Ouro “orgulha toda a sociedade e, de modo especial, este Tribunal, que mais uma vez se posiciona na vanguarda”. “A mensagem que fica é muito clara, muito direta: neste Dia da Justiça, que a justiça seja feita para as mulheres”, disse.
O Selo Nós por Elas está alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 da Organização das Nações Unidas (ONU), responsável por alcançar a igualdade e empoderar todas as mulheres e meninas.
O Instituto Nós por Elas é uma Organização Não Governamental (ONG) fundada por mulheres de diversas áreas, como o setor jurídico e cultural, que se uniram para promover uma série de ações focadas no enfrentamento à violência contra a mulher e a desigualdade de oportunidades.
A certificação confirma que o TJ-RJ implementou um conjunto de ações, políticas e mecanismos de proteção e acolhimento às mulheres, reforçando seu papel central na construção de uma Justiça mais humana, inclusiva e acessível.
Desembargador Ricardo Couto e Natalie de Castro Alves
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