O desembargador Claudio Mello Tavares, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), anunciou a criação de um grupo de elite para combater crimes cibernéticos, fake news e deep fakes e o início de um mapeamento de seções eleitorais vulneráveis à influência do crime organizado. As medidas foram divulgadas durante o seminário “Organizações Criminosas e Eleições”, realizado no Fórum Central do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
O evento reuniu, na segunda-feira (20), magistrados e representantes do Ministério Público e das forças de segurança pública. Ao discursar, o desembargador Claudio Mello que o TRE-RJ vai trabalhar lado a lado com a Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado.
O magistrado classificou a infiltração do crime organizado nas eleições como “uma das mais graves e insidiosas ameaças à fundação da nossa República”. “Unimos o que há de melhor em nossas instituições de inteligência e segurança. Não estamos mais em silos. Somos uma frente unida”, disse.
Segundo o corregedor, a força-tarefa vai mapear, identificar e impedir candidaturas com qualquer vínculo com o tráfico de drogas ou com milícias. “Estamos agindo antes, durante e depois do processo eleitoral, de modo implacável”, afirmou o desembargador.
O corregedor informou ainda que o TRE-RJ fará um mapeamento detalhado das seções eleitorais sob risco de interferência do crime organizado. Locais com possibilidade de coação a eleitores poderão ser alterados. “Onde a presença do crime for uma ameaça, nós agiremos. Alteraremos locais de votação e construiremos fortalezas de cidadania para garantir que cada eleitor vote com liberdade.”
Uma das principais medidas anunciadas é a criação de um núcleo especializado no combate a crimes cibernéticos, com foco em fake news e deep fakes durante o período eleitoral. “A guerra pela verdade é travada no mundo digital. Não permitiremos que a mentira digital envenene a vontade popular”, destacou o desembargador.
O presidente do TRE-RJ, desembargador Peterson Barroso Simão, reforçou o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência do processo democrático. “Aqueles que transgredirem as normas certamente terão um encontro marcado com a Justiça Eleitoral”, afirmou.
O painel “Organizações Criminosas e Eleições” foi promovido pelo Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político Desembargador Antônio Jayme Boente, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Roberto Felinto (EJE-RJ) e o Fórum Permanente de Segurança Pública e Execução Penal da EMERJ.
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