Na última terça-feira (04/06), véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta (05/06), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, em definitivo, duas propostas importantes para que a capital fluminense consiga se preparar para lidar com os eventos climáticos extremos e evitar tragédias como a que devastou o Rio Grande do Sul nas últimas semanas.
Uma das medidas, que agora segue para sanção ou veto da Prefeitura, é o projeto de lei 1.928/2023, que estabelece o modelo de gestão de inundações e fortalecimento de infraestrutura ecológica e de sistemas de drenagem chamado ”Cidade Esponja”. Ele vem sendo adotado em locais como Berlim (Alemanha) e Nova York (Estados Unidos).
O vereador Willian Siri (PSOL), um dos autores do texto, ressalta que o mundo está em um momento de emergência climática e que, ao adotar o conceito de ”Cidade Esponja”, o Rio se coloca na vanguarda no país.
Segundo ele, o modelo se baseia na busca pela absorção, captura, armazenamento, limpeza e reutilização da água da chuva como mecanismo sustentável de redução de enchentes e alagamentos.
”A ‘Cidade Esponja’ foi conceituada por um arquiteto chinês e justamente faz essa transição, pensa as cidades numa transição do escoamento superficial para absorção. A ideia é que os municípios se tornem permeáveis. Essa ‘Cidade Esponja’ está caracterizada pela adoção de jardins de chuvas, tetos verdes, pavimentação drenante, reflorestamento, bueiros ecológicos e valas de infiltração”, explica o parlamentar.
Além de Siri, também assinam a autoria do projeto os vereadores Dr. Marcos Paulo (PT), Marcos Braz (PL), Monica Benicio (PSOL) e Monica Cunha (PSOL).
Outra iniciativa
Também aprovado em 2ª discussão pelos vereadores, o projeto de lei 2012-A/2023 cria o programa ”Rios Cariocas”. O principal objetivo da proposta é assegurar a realização de ações para o desassoreamento e a manutenção dos leitos e margens dos corpos hídricos da cidade.
Para isso, o projeto prevê a implementação de medidas que promovam a prevenção da proliferação de vetores; a ocupação de construções irregulares junto às margens; e a redução dos riscos de enchentes e inundações.
O texto, que também seguirá para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes, é de autoria dos vereadores Marcelo Diniz (PSD), Marcos Braz (PL) e Vitor Hugo (MDB).