Destaques

Evento da EMERJ sobre prova digital no Processo Penal reunirá magistrados do TJ-RJ

A Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 2 de março, o evento “A Prova Digital no Processo Penal: Desafios e Perspectivas”. Integram a programação do encontro os magistrados Cláudio dell’Orto, diretor-geral da EMERJ; Humberto Dalla e Anderson de Paiva Gabriel, conselheiros de Estudos e Pesquisas da AMAERJ; Katia Jangutta e […]

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Cultura

Em artigo, desembargador do TJ-RJ trata do enfrentamento à violência contra mulheres

O jornal Monitor Mercantil publicou, nesta quinta-feira (29), o artigo “Violência contra mulheres: muito além

Presidente da AMAERJ prestigia posse da nova diretoria da Associação do Paraná

O juiz Marcel Ferreira dos Santos foi reconduzido ao cargo de presidente da AMAPAR

Magistrados do Rio estarão em seminário sobre regulamentação de plataformas digitais

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) vai promover, nos dias

TSE abre inscrições em curso de aperfeiçoamento da Magistratura eleitoral

Estão abertas as inscrições no 2º Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral, promovido pelo Tribunal

Desembargadores do Rio participarão de evento da EMERJ sobre Direito das Famílias

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá, no dia 11

Posse do desembargador Claudio Brandão na presidência do Colégio de Corregedores será no TJ-RJ

A solenidade acontecerá em 10 de fevereiro, às 17h

Magistrados do 50º Concurso tomarão posse como juízes de 1ª Entrância na sexta-feira

A cerimônia acontecerá no Salão Nobre do Fórum Central

Encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais será no Mato Grosso do Sul

O 9º encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) reunirá em Campo Grande (MS)

Curso de aperfeiçoamento sobre Núcleos de Justiça 4.0 tem inscrições abertas

A Escola da Magistratura do Estado (EMERJ) abriu inscrições no curso “Os Núcleos de Justiça

Magistrados confraternizam na comemoração da AMAERJ com os aniversariantes

A festividade reuniu cerca de 40 magistrados

Última reunião de Diretoria do biênio aborda pautas da Magistratura

A atuação em defesa dos associados e as questões administrativas da AMAERJ foram tratadas no

Desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos é homenageado no Tribunal de Justiça

A presidente Eunice Haddad esteve na homenagem ao desembargador, que se aposentará compulsoriamente

Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão

05/02/2026 – 17:34   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães defende a criação dos tipos

Projeto de lei cria programa para universalizar banda larga na Amazônia

05/02/2026 – 17:16   Raphael Alves/Amazônia Real Projeto quer levar internet para comunidades tradicionais O

Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional

05/02/2026 – 14:31   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: é preciso regular

Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica

05/02/2026 – 12:56   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart: proposta combate crime organizado e

Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência

05/02/2026 – 12:54   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: a ideia é

Guardados na Escuridão: A Luz da Fé Que Nunca Se Apaga

A esperança que permanece viva mesmo em tempos sombrios A vida é uma jornada feita

Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil

05/02/2026 – 11:20   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes, autora da proposta

Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas

05/02/2026 – 11:18   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Benes Leocádio, autor da proposta

Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde

05/02/2026 – 11:16   Mayke Toscano/Secom-MT Empresas poderão deduzir do IR, por exemplo, doações para

Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher

05/02/2026 – 10:37   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: STJ já tem entendido que

Juliana Cardoso é eleita presidente da Comissão da Amazônia

04/02/2026 – 19:15   Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Juliana Cardoso tem ascendência da

Dr. Frederico é o novo presidente da Comissão de Legislação Participativa

04/02/2026 – 19:10   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Frederico: denúncias de maus-tratos contra animais