A Escola da Magistratura do Estado (EMERJ) promoverá o seminário “A Natureza das Patentes Essenciais aos Padrões Técnicos e os Benefícios da Interoperabilidade”, no dia 13 de setembro, com a participação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), e dos desembargadores Marco Aurélio Bezerra de Melo, diretor-geral da EMERJ, Luciano Rinaldi, Natacha Tostes e Teresa de Andrade Castro Neves, do TJ-RJ.
O evento, que vai de 9h às 13h, acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, localizado na Rua Dom Manuel, nº 25, 1º andar, Centro, e também online, com transmissão pelo canal da EMERJ no YouTube e pela plataforma Zoom. Inscreva-se aqui.
A abertura do seminário abordará “A Natureza das Patentes Essenciais aos Padrões Técnicos e os Benefícios da Interoperabilidade”. Os dois painéis terão como tema “Pré-Litígio: o Compromisso FRAND e as Práticas Negociais – Táticas e Abordagens (“Hold up/Hold out”) e “Tutelas Inibitórias Provisórias e Definitivas: Balanceamento de Interesses”. Já o tema do encerramento será “Perspectivas e Recomendações Envolvendo os Litígios de Patentes Essenciais à Luz da Constituição Federal e do Processo Civil”.
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