A juíza Juliana Cardoso, diretora de Acompanhamento das Políticas de Atendimento à Mulher e das Varas de Violência Doméstica da AMAERJ, representou a Associação nestas quarta e quinta-feira (9 e 10), no “Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: Novos Horizontes para o Reconhecimento de Pessoas”, que aconteceu no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
Segundo a juíza Juliana Cardoso, o seminário abordou questões importantes para o Sistema de Justiça, como o reconhecimento fotográfico e suas consequências. “Houve a demonstração de um documentário confeccionado pelo Innocence Project acerca de pessoas que foram vítimas de erros relativos ao reconhecimento, o que sensibilizou a plateia. A questão é sensível e constante para os juízes criminais”, relatou a magistrada.
O seminário foi promovido pelo STJ, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Na cerimônia de abertura, estiveram presentes os ministros Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Herman Benjamin, presidente do STJ, Edson Fachin, vice-presidente do STF, Rogerio Schietti Cruz, do STJ, e Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos e Cidadania, o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luís Lanfredi, e a diretora do Innocence Project Brasil Dora Cavalcanti.
A cantora Daniela Mercury, embaixadora do Unicef no Brasil, apresentou o hino nacional. Ainda na abertura, foi assinado um acordo de cooperação técnica entre o CNJ e o Innocence Project sobre o tema do reconhecimento de pessoas.
A juíza Juliana Cardoso destacou como um dos pontos mais interessantes do seminário o painel mediado pelo ministro do STJ Antonio Saldanha Palheiro e pela secretária-geral do CNJ, juíza federal Adriana Cruz. O painel realizado na manhã desta quinta mostrou a visão da vítima de um erro de reconhecimento.
“O artigo 226, que estabelece os critérios e o regramento legal do reconhecimento facial está lá, sempre esteve lá; e tinha uma leitura equivocada, eu diria leniente, em relação à seriedade e hermetismo que aquilo deveria observar no reconhecimento das pessoas”, disse o ministro Saldanha.
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