O juiz Fábio Ribeiro Porto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), lançou o livro “A Ascensão da Justiça 4.0 e a Desterritorialização do Poder Judiciário: Redefinindo a Competência Territorial”.
Clique aqui para adquirir a obra. Publicado pela Editora Thoth, o livro faz parte da coleção Direito Processual Contemporâneo, coordenada pelo desembargador Humberto Dalla, do TJ-RJ.
Magistrado há 20 anos, Fábio Porto é doutorando em Direito na Universidade de Lisboa, mestre em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pós-graduado em Direito Privado na Universidade Federal Fluminense (UFF). Atuou como juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro e das Presidências do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) e do TJ-RJ. É professor e autor de livros e artigos jurídicos.
Confira abaixo o texto de apresentação do livro, escrito pelo juiz Valter Shuenquener de Araújo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2):
“Será que a justiça pode ser realizada sem depender de uma estrutura física? Até que ponto a revolução promovida pelo Programa Justiça 4.0 contribui para a desterritorialização do sistema judicial? Como todas as mudanças tecnológicas recentes interferem no trabalho do profissional do Direito? Neste livro, Fábio Ribeiro Porto analisa todos esses temas e, ainda, como as inovações estão transformando o Direito e a prática da justiça no Brasil. Institutos seculares são repensados e novas técnicas processuais estão surgindo. E o profissional do Direito precisa se adaptar a este novo cenário em que os recursos tecnológicos deixam de ser meramente instrumentais e se tornam ferramentas essenciais no cotidiano forense. Uma jornada irreversível de um trem que já está deixando a plataforma.
Após apresentar um estudo profundo, interessante e didático sobre a evolução histórica que nos levou ao atual estágio de digitalização no Poder Judiciário, o autor revela o disruptivo fenômeno da desmaterialização da justiça. Ela deixa de estar associada a um prédio ou a um espaço físico, tornando-se efetivamente um serviço que pode ser prestado em qualquer lugar e a qualquer momento. E isso muda muita coisa.
Estamos diante de um consistente movimento tecnológico de destruição criativa que amplia o acesso a uma justiça plena e, por imaterial que é, onipresente. Este livro é, portanto, fundamental para quem deseja compreender as recentes transformações no sistema de justiça brasileiro.
Em um país continental como o nosso, onde prevalecem a desigualdade e a litigiosidade desenfreada, a adoção da tecnologia no âmbito jurídico é medida crucial para a concretização dos direitos humanos, o fortalecimento do Estado de Direito e a consolidação da democracia.”
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