A Escola da Magistratura do Estado (EMERJ) realizará nesta segunda-feira (7), às 9h, o encontro “10 anos do novo Código de Processo Civil” em homenagem ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Presidente da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto da Lei nº 13.105/2015, que regulamentou o CPC, o ministro fará a palestra de encerramento do evento.
Participarão da abertura os desembargadores Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ); Cláudio Dell’Orto, diretor-geral da EMERJ; Luciano Rinaldi e Aluisio Mendes, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).
Os desembargadores do TJ-RJ Alexandre Câmara, Humberto Dalla, Luciano Rinaldi e Natacha Tostes irão compor as mesas de debates.
Conferencista emérito da EMERJ e doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o ministro Luiz Fux atuou no TJ-RJ por 18 anos e é integrante do STF desde 2011.
O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Antônio Carlos Amorim (Rua Dom Manuel, 29, 4º andar, Centro do Rio). Haverá transmissão via plataforma Zoom. As inscrições devem ser feitas no site da EMERJ, para participação presencial ou on-line.
O evento abordará em três mesas as inovações do CPC. Também farão parte dos debates o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU); o desembargador federal Aluisio Mendes; o desembargador aposentado do TJ-SP José Roberto dos Santos Bedaque; e os professores Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Teresa Arruda Alvim, Daniela Muniz Bezerra de Melo e Rodrigo Fux.
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