Nesta quarta-feira (30), a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá o seminário “Plano Pena Justa e o Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Carcerário”. A 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargadora Maria Angélica Guedes, fará palestra no encontro, que será aberto pelos desembargadores Paulo Baldez e Sérgio Verani.
O evento é organizado pelo Fórum Permanente da EMERJ de Política e Justiça Criminal Professor Juarez Tavares. Também participarão como palestrantes o defensor público Marcos Paulo Santos; o promotor de Justiça Murilo de Bustamante; Mariana Leiras, assistente técnica do programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD); e Patrícia de Oliveira, uma das fundadoras da Rede de Comunidades contra a Violência.
Os debatedores serão o promotor de Justiça Tiago Joffily e a professora Mariana Weigert. O “Pena Justa” é o Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras. Foi elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a União e com o apoio de parceiros institucionais e da sociedade civil.
O encontro acontecerá das 9h30 às 12h30, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, localizado na Rua Dom Manuel, 25, 1º andar, Centro do Rio de Janeiro. Haverá transmissão ao vivo pela plataforma Zoom. Inscreva-se aqui.
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