Os juízes Alessandra de Souza Araújo e Eric Baracho Dore Fernandes participaram nestas segunda e terça-feira (12 e 13) da Semana Jurídica da Universidade Candido Mendes, realizada no campus de Araruama (Região dos Lagos). O evento reuniu acadêmicos de Direito, professores e profissionais da área em torno de temas relevantes e atuais do Poder Judiciário.
A magistrada Alessandra de Souza palestrou no primeiro dia sobre o tema “Direito dos Animais”, destacando os avanços legislativos, a jurisprudência e os desafios práticos relacionados à proteção animal no contexto jurídico atual.
No dia seguinte (13), o juiz Eric Baracho Dore Fernandes apresentou a palestra “As Mudanças Legislativas na Lei Maria da Penha”, abordando as recentes alterações legais, seus reflexos no sistema de Justiça Criminal e a importância da atuação judicial na prevenção e no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
As atividades ocorrem até esta quinta-feira (15) em um ambiente de integração e diálogo, promovendo a troca de conhecimentos jurídicos e o estreitamento dos laços institucionais entre o Judiciário local e a academia.
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