O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) vai recomendar, em 2 de junho (segunda-feira), os juízes candidatos a promoção a quatro cargos de desembargador. Foram oferecidas vagas pelos critérios de antiguidade e merecimento. A sessão acontecerá às 11h, no Plenário Ministro Waldemar Zveiter.
O edital foi publicado no último dia 14. O prazo de inscrições terminou na segunda-feira (19). As vagas decorreram da aposentadoria dos desembargadores Fernando Antonio de Almeida, José Carlos Maldonado de Carvalho, José Carlos Varanda dos Santos e Nagib Slaibi Filho.
A Corregedoria Geral da Justiça informou que os magistrados inscritos para a vaga de merecimento devem apresentar, até 48 horas antes do dia marcado para exame das candidaturas pelo Conselho daMagistratura, cópia de três sentenças que tenham sido proferidas nos últimos 24 meses. As cópias deverão ser encaminhadas em arquivo PDF, mediante senha e login, no site do Tribunal (Serviços/Sistemas – Promoção e Remoção de Magistrados – Cadastrar sentenças).
É necessário, ainda, enviar ao e-mail cgjinfoprorem@tjrj.jus.br cópias dos diplomas, títulos e certificados de conclusão de cursos jurídicos ou de áreas afins e relacionados com as competências profissionais da Magistratura, realizados após o ingresso na carreira, e comprovantes relativos às atuações previstas no artigo 2º, I, alínea “b” e inciso III da Resolução Enfam nº. 8 de 2021.
Confira abaixo as vagas de promoção:
– 1º. cargo de Desembargador – juízes e juízas, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA – merecimento;VACÂNCIA: 12/03/2025 – Portaria Mag nº 008/2025.
– 2º. cargo de Desembargador, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ CARLOS MALDONADO DE CARVALHO – antiguidade;VACÂNCIA: 28/03/2025 – Portaria Mag nº 011/2025.
– 3º. cargo de Desembargador – exclusivo de juízas, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS – merecimento;VACÂNCIA: 31/03/2025 – Portaria Mag nº 012/2025.
– 4º. cargo de Desembargador, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador NAGIB SLAIBI FILHO – antiguidade;VACÂNCIA: 16/04/2025 – Portaria Mag nº 017/2025.
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