O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) publicou edital, nesta quinta-feira (12), para preencher vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), na classe juiz, e para a composição de listas tríplices, na classe jurista. O período de inscrições começará nesta sexta-feira (13).
As vagas decorrem do término do biênio do juiz Marcello de Sá Baptista e dos advogados Kátia Valverde Junqueira e Tathiana de Carvalho Costa.
Para concorrer, os juízes e advogados devem se inscrever até terça-feira (17), por meio de requerimento encaminhado ao e-mail tribunalpleno@tjrj.jus.br (Secretaria do Tribunal Pleno).
Confira os editais:
TRIBUNAL PLENOEDITAL Nº 03/2025
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO, torna pública aos Excelentíssimos Juízes de Direito a abertura de inscrições para o preenchimento do seguinte cargo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro:
. 1 (uma) vaga de Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – Classe Juiz de Direito, nos termos do art. 25, I, b, do Código Eleitoral, em razão do término do biênio do Juiz de Direito Marcello de Sá Baptista, em 04 de maio de 2025.
DISPOSIÇÕES GERAIS.
• As inscrições serão realizadas através de requerimento encaminhado por e-mail à Secretaria do Tribunal Pleno (tribunalpleno@tjrj.jus.br);
• Período de inscrições: 13/06/2025 a 17/06/2025 até às 23h59min;
• O processo eleitoral para a escolha do magistrado que integrará o Tribunal Regional Eleitoral encontra-se disciplinado nos artigos 177 e 178 do Regimento Interno.
Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025
Desembargador RICARDO COUTO DE CASTROPresidente
TRIBUNAL PLENOEDITAL Nº 04/2025
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO, torna pública e comunica aos Senhores Advogados a abertura de inscrições para as vagas adiantes indicadas:
1) Composição de lista tríplice para preenchimento de 1 (uma) vaga de Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na Classe Jurista, nos termos do art. 25, III, do Código Eleitoral, em razão do término do biênio da Desembargadora Eleitoral Kátia Valverde Junqueira, em 31 de julho de 2025;
2) Composição de lista tríplice para preenchimento de 1 (uma) vaga de Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na Classe Jurista, nos termos do art. 25, III, do Código Eleitoral, em razão do término do biênio da Desembargadora Eleitoral Tathiana de Carvalho Costa, em 31 de julho de 2025;
DAS INSCRIÇÕES.
. Poderão concorrer às vagas os candidatos que se inscreverem no prazo de 5 (cinco) dias – de 13/06/2025 a 17/06/2025, até às 23h59min, através de requerimento encaminhado por e-mail à Secretaria do Tribunal Pleno (tribunalpleno@tjrj.jus.br), indicando no assunto: “INSCRIÇÃO TRE/RJ – CLASSE JURISTA – MEMBRO TITULAR” ou “INSCRIÇÃO TRE/RJ – CLASSE JURISTA – MEMBRO SUBSTITUTO”.
. O requerimento de inscrição será dirigido ao Presidente do Tribunal de Justiça, devendo o candidato apresentar o seu currículo no ato da inscrição.
. O processo eleitoral de formação da lista tríplice de juristas para integrar o Tribunal Regional Eleitoral encontra-se disciplinado nos artigos 177 e 179 do Regimento Interno.
Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025
Desembargador RICARDO COUTO DE CASTROPresidente
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