O livro “O Direito da Concorrência na Era das Big Tech”, de autoria do juiz Bruno Bodart, será lançado nesta segunda-feira (15), às 18h, no Salão Nobre Desembargador José Joaquim da Fonseca Passos, no 10º andar do Fórum Central do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
A obra é publicada pela Editora Juspodivm. O evento será na Lâmina 1, que fica na Rua Dom Manuel, s/n, Centro do Rio de Janeiro.
O juiz Bruno Bodart ingressou na Magistratura fluminense em 2014 e atuou como juiz instrutor no Supremo Tribunal Federal (STF) e auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atualmente, é membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) e juiz auxiliar da Presidência do TJ-RJ.
Leia abaixo o resumo do livro:
O que acontece com a concorrência quando as maiores empresas do planeta controlam o acesso à informação, aos mercados e aos dados?
Neste livro instigante e atual, Bruno Bodart enfrenta uma das questões mais urgentes do nosso tempo: como deve reagir o Direito da Concorrência diante do poder crescente das Big Tech? Amazon, Apple, Google, Meta e Microsoft deixaram de ser apenas empresas – tornaram-se infraestruturas invisíveis da economia digital. Mas as regras que deveriam controlar seu poder foram criadas para um mundo que já não existe.
Com sólida base empírica, análise comparada e uma escrita clara e envolvente, o autor demonstra como os instrumentos tradicionais do antitruste falham diante das novas dinâmicas de plataformas digitais, algoritmos de precificação, aquisições assassinas e práticas de autopreferência. Ao longo dos capítulos, o leitor é conduzido por debates que envolvem os grandes dilemas da atualidade: qual o papel dos dados como vantagem competitiva? Quando a regulação ex ante se justifica? Qual o equilíbrio entre inovação e controle de mercado? E o que fazer quando as plataformas se tornam os novos “porteiros” da economia digital?
Mais do que criticar, Bodart propõe caminhos. Defende uma análise antitruste baseada em evidências e efeitos reais, sensível à lógica da 4ª Revolução Industrial. A obra também compara as respostas das principais jurisdições do mundo a esses problemas – Estados Unidos, União Europeia e Brasil – e propõe soluções concretas para adaptar a aplicação da lei à era dos ecossistemas digitais.
O Direito da Concorrência na Era das Big Tech é leitura essencial para juristas, economistas, reguladores e qualquer pessoa interessada no futuro do mercado – e da própria democracia – frente ao poder das plataformas.
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