O Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura atingiu a marca de 10 mil entidades e coletivos culturais certificados em todo o país, segundo levantamento do Ministério da Cultura (MinC). E o estado do Rio de Janeiro tem papel de destaque nesse panorama, reunindo cerca de 1.260 grupos culturais, um aumento de mais de 470% nos últimos dois anos — resultado direto dos investimentos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) e do Convênio nº 368/2007, firmado entre a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SececRJ) e o MinC.
Somente em 2024, o Governo do Estado operacionalizou mais de R$ 19 milhões em recursos destinados à rede de Pontos e Pontões de Cultura, por meio dos editais Prêmio Asas e Raízes e Saberes. No total, cerca de 370 propostas foram contempladas, fortalecendo a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) em todo o território fluminense.
“A Rede Cultura Viva RJ inicialmente era formada por 220 pontos de cultura, número que hoje chega a aproximadamente 1.260. Além do fomento, oferecemos atendimentos personalizados e mantemos uma chamada pública contínua para o mapeamento da rede estadual, com apoio em gestão, formalização e na construção de indicadores e diagnósticos”, destaca Danielle Barros, secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro.
Além do fomento direto, os editais Asas e Raízes e Saberes, referentes ao primeiro ciclo da Pnab, também tiveram caráter certificador. Assim, todas as instituições e coletivos que participaram e obtiveram mais de 50 pontos no Bloco 1 dos editais receberam automaticamente a certificação como Ponto de Cultura.
“No estado do Rio de Janeiro a Política Nacional Cultura Viva é uma política pública prioritária. Hoje a Rede Cultura Viva RJ é a segunda maior rede do país, representando 11.71% do total nacional. Esse aumento expressivo reflete a gestão compartilhada, entre estado, municípios e sociedade civil”, destaca Thiago Sales, Assessor-chefe de Cultura e Sociedade, da SececRJ.
Sobre o Cadastro Nacional
Coordenado pelo Ministério da Cultura (MinC), o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura alcançou a marca de 10 mil entidades e coletivos culturais certificados em todo o país. Desse total, 2.800 foram incluídos somente entre 1º de agosto e 2 de outubro, com a importação dos editais lançados com os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura destinados à execução da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).
A nova ferramenta permite que os entes federados incluam no Cadastro Nacional as organizações culturais selecionadas em seus editais certificadores. Até o momento, já concluíram o envio das informações 13 governos estaduais/distrital: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Os demais estados ainda devem inserir os dados das iniciativas reconhecidas localmente.