Começa nesta quarta-feira (29) o 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (Encoge). Sediado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o evento contará com a presença de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), magistrados estaduais e federais. A solenidade de abertura será às 17h30, no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no 10º andar do Fórum Central.
O encontro é organizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro, em parceria com o Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE). Simultaneamente será realizado o 8º Fórum Fundiário Nacional.
Entre os temas que serão abordados, estão a independência da Magistratura, o juízo de garantias, a gestão do extrajudicial, a regularização fundiária e a proteção de crianças e adolescentes. Magistrados de todo o país terão a oportunidade de debater questões de interesse comum e compartilhar boas práticas.
Confira a programação:
Abertura
O Encoge será aberto na quarta-feira (29), às 17h30, sob a condução dos desembargadores Claudio Brandão, corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, e Gilberto Barbosa, presidente do CCOGE e corregedor-geral da Justiça de Rondônia. Estará presente o vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão.
A primeira conferência será do ministro Benedito Gonçalves, do STJ, sobre o tema “Integridade e Independência na Magistratura”.
Ainda no primeiro dia, haverá a cerimônia de entrega da Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Décio Erpen” a autoridades que contribuíram para o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional.
2º dia
Na manhã de quinta-feira (30), o ministro Antonio Saldanha, do STJ, apresentará o painel “Atuação Integrada das Corregedorias de Justiça”, no auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim (4º andar do Fórum Central).
Além das conferências, o evento terá oficinas temáticas e diálogos em busca da excelência na prestação jurisdicional, com temas como juízo de garantias, complexidade processual, proteção de crianças e adolescentes, e segurança patrimonial da pessoa idosa.
À tarde, o Fórum Fundiário Nacional tratará de temas como a regularização fundiária da Fazenda Nacional de Santa Cruz, os desafios do registro dos imóveis da União nos terrenos da Marinha e situação territorial dos imóveis rurais no Piauí.
3º dia
“Gestão de Qualidade para o Extrajudicial” será um dos temas tratados na sexta-feira (31). O 96º Encoge será encerrado com a divulgação da Carta do Rio de Janeiro, documento que reúne as principais propostas debatidas durante os três dias do evento.
Leia também: AMAERJ e COMAQ lançam na EMERJ cartilha com orientações sobre os Núcleos de Justiça 4.0 | AMAERJLíderes comunitárias do ‘Justiça Cidadã’ participam do Juristur | AMAERJPresidente da AMAERJ se reúne com juízes da 1ª Regional em Niterói | AMAERJ