O desembargador Claudio Mello Tavares assumiu a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), na noite desta terça-feira (16). Na cerimônia, realizada no Tribunal de Justiça (TJ-RJ), o desembargador Fernando Cerqueira Chagas tomou posse como vice-presidente e corregedor eleitoral. Em seu discurso, a presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, reafirmou o compromisso da Magistratura com a democracia, a independência do Poder Judiciário e a legitimidade do processo eleitoral.
“Em tempos que exigem firmeza, serenidade e responsabilidade institucional, seguimos convictos de que a Justiça Eleitoral forte, técnica e respeitada é pilar essencial do Estado Democrático de Direito. É ao lado dela que a Magistratura fluminense permanece vigilante, unida e comprometida com a Constituição e a confiança da sociedade brasileira”, frisou.
Com votos de sucesso, a magistrada saudou os empossados. ”A AMAERJ tem plena confiança nos membros do TRE, certa de que estão preparados para enfrentar os desafios do pleito eleitoral de 2026. Desejamos uma gestão profícua aos desembargadores Claudio de Mello Tavares e Fernando Cerqueira Chagas. Sob a condução de vossas excelências, temos a convicção de que o TRE manterá o trabalho de eficiência”, disse.
Compuseram a mesa de autoridades autoridades dos três Poderes, entre eles o presidente do TJ-RJ, desembargador Ricardo Couto; a 2ª vice-presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), deputada Tia Ju; o secretário estadual da Casa Civil, Nicola Miccione; o prefeito do Rio, Eduardo Paes; e profissionais do Direito.
A cerimônia contou com a presença de ex-presidentes do TRE, os desembargadores Luiz Zveiter (2011-2013), Edson Aguiar Vasconcelos (2015), Jacqueline Montenegro (2017), Carlos Santos (2019), Claudio Brandão (2019-2021), Cláudio dell’Orto (2021), Elton Leme (2021-2023), João Ziraldo Maia (2023), Henrique Figueira (2023-2025) e Peterson Barroso Simão (2025).
O novo presidente da Corte Eleitoral entrou no plenário acompanhado pelos desembargadores Nadia de Souza Freijanes, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Wilson do Nascimento Reis e Alexandre Eduardo Scisinio. Ao se pronunciar, o desembargador Claudio Mello Tavares reiterou sua lealdade à democracia.
“Tenho a exata consciência do peso dessa responsabilidade e a firme determinação de honrá-la. Todo meu esforço será dedicado a uma relevante causa: a liberdade do voto. Porque o voto livre não é um detalhe de democracia, mas a própria democracia. Onde há Justiça Eleitoral forte, há voto livre; onde há voto livre, há soberania popular; e onde a soberania popular é respeitada, a democracia resiste”, disse.
“Não serei espectador da história, serei protagonista. Não me conformarei com o papel de administrador burocrático, que apenas mantém a máquina funcionando. Enfrentarei os problemas, tomarei as decisões difíceis, farei o que for preciso ser feito. O caminho será árduo, mas eu lhes garanto: não temerei o combate. A história eleitoral não pode, não deve e não irá se esconder quando a democracia estiver ameaçada”, afirmou o desembargador Claudio Mello Tavares.
O desembargador Fernando Cerqueira Chagas, diretor de Estudos e Pesquisas da AMAERJ e novo vice-presidente do TRE, foi conduzido à cerimônia pelos desembargadores Claudio Brandão, Marília de Castro Neves, Fernanda Xavier de Brito e Marcelo Anátocles.
“Recebo com muita honra esta missão. A Justiça Eleitoral preserva o mais precioso dos direitos republicanos: o direito de cada cidadão expressar livremente sua vontade por meio do voto. A cada consciência um voto: esse é o princípio a ser defendido com máxima devoção por todos aqueles que integram a Justiça Eleitoral”, destacou Fernando Cerqueira.
“A responsabilidade do cargo que hoje assumo impõe a busca da prestação do serviço público eficiente, acessível e confiável. Serei parceiro das juízas e dos juízes eleitorais. A Corregedoria trabalhará em verdadeira comunhão de esforços para superar as dificuldades costumeiramente enfrentadas nas comarcas para organização das eleições”, disse o novo vice-presidente e corregedor eleitoral.
Trajetórias
Carioca, o desembargador Claudio Mello Tavares é bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes, formado em 1985. É desembargador desde 1998, pelo quinto constitucional da advocacia. Preside a 18ª Câmara de Direito Privado. Foi conselheiro da AMAERJ de 2004 a 2005, corregedor-geral da Justiça no biênio 2017-2018 e presidente do Tribunal de Justiça de 2019 a 2020. Era o vice-presidente e corregedor do TRE desde março deste ano.
Nascido em Niterói, o desembargador Fernando Cerqueira Chagas formou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em 1987. Ingressou na Magistratura há 33 anos e foi promovido a desembargador em 2011. Dirigiu a Escola Judiciária Eleitoral (EJE-RJ) em 2017. Preside o Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político, da Escola da Magistratura (EMERJ).
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