De 15 a 17 de abril, será realizado o programa de capacitação internacional “Women Judge’s Program – Judicial Training & the Brazilian Judiciary” (Programa para Juízas – Formação Judicial e o Poder Judiciário Brasileiro). As aulas acontecerão na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Há nove vagas para juízas estaduais. As inscrições estão abertas até 6 de fevereiro.
A capacitação visa fortalecer a atuação institucional e a formação acadêmica de magistradas; fomentar lideranças femininas no Poder Judiciário; promover a incorporação de perspectivas de equidade, diversidade e inclusão; estimular a produção de conhecimento e o intercâmbio acadêmico internacional; e contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional.
Poderão participar magistradas que estejam no primeiro grau, sejam vitaliciadas, possuam entre três e dez anos de exercício na magistratura, e demonstrem interesse em desenvolvimento institucional, liderança e produção acadêmica.
A iniciativa é resultado de uma cooperação acadêmica entre o CNJ e o Supremo Tribunal Federal (STF) com o Superior Tribunal Militar (STM), a Escola Nacional do Judiciário (ENAJU), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o King’s College London (KCL) e a University of New South Wales (UNSW Sydney).
O workshop presencial abrangerá os eixos temáticos “Liderança e atuação judicial”; “Diversidade, integridade e ética judicial”; “Decisão judicial, deliberação e precedentes”; “Judiciário, sociedade e comunicação”; “Métodos empíricos e fundamentação probatória”; “Direito internacional, direitos humanos e constitucionalismo”; e “Metodologia de pesquisa judicial”.
As aulas ocorrerão nos turnos da manhã e da tarde, com carga horária de 20 horas/aula. Após o workshop presencial, as magistradas participarão de uma mentoria individual online, com duas sessões individuais e duração aproximada de 30 minutos cada, em datas a serem oportunamente definidas.
Ao todo, foram disponibilizadas trinta vagas, sendo nove para a Justiça Estadual, nove para a Justiça Federal, nove para a Justiça do Trabalho e três para a Justiça Militar. A seleção será realizada por comissão designada pelo CNJ.
Haverá lista de espera, na mesma proporção para cada ramo, com inscritas a serem chamadas caso haja desistência, falta de confirmação ou impedimento das primeiras candidatas.
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