Os estudantes da rede estadual de ensino passaram a contar com uma ajuda a mais para estudar: o “Cartão do Saber”, auxílio financeiro para os estudantes comprarem livros. A medida, que foi sancionada pelo governador Cláudio e Castro (PL) e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (05/06), pode ser implementada pelo Governo do Estado, de acordo com a sua decisão. A autorização consta na Lei 10.404/24, do deputado Munir Neto (PSD).
Segundo a lei, para ter acesso ao benefício, os estudantes devem ter frequência mínima de 75% das aulas. De posse do “Cartão do Saber”, os jovens podem usá-lo em estabelecimentos conveniados, como bibliotecas e livrarias, onde poderão comprar adquirir livros e materiais de leitura, incluindo livros digitais. Uma vez mantendo a frequência de aulas exigida, o cartão deverá ser renovado semestralmente.
O Governo do Estado ainda não definiu o valor unitário do “Cartão do Saber” nem o montante destinado ao projeto, o que deve acontecer em reunião com a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) para avaliar os recursos disponíveis exclusivamente à aquisição de livros e materiais de leitura.
“Ao olharmos para algumas de nossas escolas, infelizmente podemos observar que muitos alunos leem pouco ou quase nada. Há grande queixa por parte dos professores sobre o desinteresse que os alunos expressam quando a atividade envolve a leitura”, lamentou o deputado Munir Neto.
A gestão e a execução do programa ficará à cargo para da Seeduc. Pela lei, o Governo do Estado terá liberdade para assinar convênio com empresas privadas e fundos da Educação e Cultura para obtenção de recursos.
O governo também será obrigado a fazer campanhas de conscientização sobre a importância da leitura e dos livros para o desenvolvimento cultural, intelectual e cognitivo dos estudantes.