A AMAERJ terá um novo Estatuto adaptado aos novos tempos e que possibilitará uma atuação associativa cada vez mais ágil. A presidente Eunice Haddad enalteceu o engajamento da classe na aprovação do texto. “Esse é um momento histórico para a AMAERJ. O nosso Estatuto, que era o mesmo desde a fundação, precisava ser modernizado. Agradeço a todos que participaram deste processo, os integrantes da Comissão de Reforma do Estatuto, a Diretoria Executiva e Adjunta, o Conselho Deliberativo e Fiscal e os colegas que votaram na Assembleia Geral”, ressaltou a magistrada.
“O Estatuto foi feito de forma coletiva por ex-presidentes da Associação, atuais diretores e colegas de diversas regiões do Estado. Esse envolvimento demonstra, mais uma vez, a força e a importância da nossa união para fortalecer o movimento associativo e a Magistratura. O novo Estatuto é uma conquista de todos”, destacou a presidente Eunice Haddad.
O texto final foi aprovado em Assembleia Geral Permanente, realizada de 26 a 30 de maio.
A Comissão de Reforma do Estatuto foi criada pela juíza Eunice Haddad em 2024. Além da presidente da AMAERJ, integraram o grupo cinco ex-presidentes da Associação – os desembargadores Fernando Cabral, Cláudio Dell’Orto, Roberto Felinto e Antonio Cesar Siqueira e o juiz Felipe Gonçalves; o 1º vice-presidente, desembargador Ricardo Alberto Pereira; e os juízes Rita Vergette, diretora-adjunta, Rubens Sá Viana Junior, membro do Conselho, e Marcia Hollanda, diretora de Aperfeiçoamento Institucional.
O desembargador Antonio Cesar Siqueira, presidente da AMAERJ no biênio 2010-2011, frisou que a reforma “era absolutamente necessária”. “A AMAERJ convivia com o mesmo Estatuto desde a época da fundação. Muita coisa precisava ser modernizada. A participação dos ex-presidentes foi importante por causa da vigência na chefia da AMAERJ, cada um de nós pôde transmitir as dificuldades que o Estatuto anterior oferecia para cada administração”, disse.
“Foi uma troca muito boa, um trabalho bem profícuo. Estão todos de parabéns: a Diretoria da AMAERJ, que fez a proposta de alteração; a Comissão, que trabalhou; e os associados, que entenderam essa necessidade. Hoje, temos um Estatuto moderno, que dará agilidade e facilidade para a administração atual”, afirmou o desembargador Antonio Cesar Siqueira.
O desembargador Cláudio Dell’Orto, presidente da Associação em dois mandatos (2006-2007 e 2012-2013) e atual diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado (EMERJ), disse estar muito feliz por ter participado da Comissão da Reforma do Estatuto. “Na qualidade de ex-presidente, quero parabenizar a presidente Eunice Haddad, porque essa possibilidade, e agora, realidade de alteração do Estatuto, é algo que vem sendo perseguido por várias diretorias da Associação ao longo de muitos anos”, disse.
“Hoje, com essa possibilidade tecnológica, inclusive de termos mantido a Assembleia aberta durante um período maior, e a possibilidade de todos receberem as minutas eletronicamente, tudo isso permitiu que tivéssemos esse avanço essencial para a modernização da AMAERJ. Parabéns a todos que tiveram a oportunidade de participar da reforma estatutária, seja colaborando na elaboração do texto, seja votando. Significa uma grande vitória para a Magistratura do Estado do Rio de Janeiro”, ressaltou o desembargador Cláudio Dell’Orto.
Confira aqui o novo Estatuto da AMAERJ, que entrará em vigor na data da cerimônia de posse da nova administração da Diretoria Executiva da AMAERJ para o biênio 2026/2027.
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