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Projeto aprovado cria programa de desligamento incentivado para empregados públicos anistiados
03/02/2026 – 21:56 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5874/25 foi alterado para criar um Programa…
Texto aprovado cria incentivo para reconhecer saberes dos técnico-administrativos em educação
03/02/2026 – 21:36 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5874/25 cria uma alternativa de acesso ao incentivo…
Projeto garante “Teste da Mãezinha” gratuito para gestantes no SUS
03/02/2026 – 21:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silas Câmara, autor da proposta O Projeto de Lei 547/25…
Átila Lira é eleito presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara
03/02/2026 – 20:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Átila Lira A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara…
Coronel Meira é eleito presidente da Comissão de Segurança Pública
03/02/2026 – 20:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Meira: “O povo brasileiro não suporta mais a ação do crime…
Luiz Philippe de Orleans e Bragança é eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara
03/02/2026 – 20:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bragança (E): “A diplomacia parlamentar será essencial, exercida com independência e responsabilidade”…
Presidente Eunice Haddad prestigia posse da nova diretoria da Associação do Rio Grande do Sul
O juiz Daniel Neves Pereira assumiu a Presidência da AJURIS para o biênio 2026-2027
Juíza Vanessa Cavalieri faz palestra na Suprema Corte do Reino Unido
A juíza Vanessa Cavalieri, diretora da AMAERJ de Direitos Humanos e Proteção Integral, compõe o quadro de palestrantes do Girls…
EMEDI abrirá comissão temática sobre consensualidade nas relações privadas
A Escola de Mediação (EMEDI), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), realizará a 1ª reunião da Comissão…
Plenário aprova reestruturação de carreiras dos servidores da Câmara e do Senado
03/02/2026 – 19:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Propostas foram aprovadas na sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O…
Morre o ex-deputado federal José Borba
03/02/2026 – 19:08 Acervo / Câmara dos Deputados Ex-deputado federal José Borba Morreu nesta terça-feira (3), aos 76 anos,…
Projeto obriga farmácias do SUS a aceitarem receitas prescritas por enfermeiros
03/02/2026 – 18:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Enfermeira Rejane: medida valoriza qualificação técnica da categoria O Projeto de Lei…