A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) publicou nesta sexta-feira (7/3), em Diário Oficial, o resultado preliminar de habilitação de quatro editais que fazem parte do pacote de investimentos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). As chamadas públicas destinarão R$ 58 milhões à cultura fluminense, a partir da premiação de cerca de 650 projetos.
Os proponentes dos editais “Nossos Museus”, “Fluxos Fluminenses”, “Fomenta Festival” e “Territórios em Foco” que foram inabilitados poderão apresentar recurso documental das 9h do dia 10/3 até as 18h do dia 13/3, através da plataforma Desenvolve Cultura, no link cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura.
“Iniciamos a construção do nosso plano de execução da Pnab por meio de uma consulta pública no início de 2024, para ouvir as demandas da população e ajudar a definir as características do público-alvo. Esses editais são fruto de um processo de escuta que atende importantes pilares da nossa gestão: a democratização do acesso e a descentralização dos recursos da pasta”, explica a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros.
As publicações podem ser encontradas no Diário Oficial, através do link https://portal.ioerj.com.br/, ou no site da Sececrj em http://cultura.rj.gov.br/.
Conheça os editais
No Fomenta Festival, os projetos devem apresentar um conjunto de ações presenciais de difusão artístico-cultural para público amplo, com ou sem cobrança de ingressos, com caráter competitivo ou não, em um período determinado de tempo, e que promovam, comprovadamente, o desenvolvimento cultural e a ativação da economia criativa regional ou local. O evento pode prever apresentações, performances, exposições, shows, oficinas, instalações, exibições e/ou debates, nas diversas linguagens artísticas, entre outras atividades que proporcionem um espaço de difusão e formação da temática abordada.
O edital tem investimento de R$ 21 milhões e é dividido entre três categorias, sendo uma para festivais inéditos, com 40 vagas; outra para festivais com no mínimo uma edição, também 40 oportunidades; e a última para festivais com no mínimo doze edições, disponibilizando 12 vagas.
Já o Fluxos Fluminenses é uma chamada pública de caráter mais amplo, voltado para propostas culturais de formação, capacitação, produção ou circulação de diferentes segmentos artísticos, também com fomento de R$ 21 milhões no total, dividido entre três categorias: formação e capacitação, com 60 vagas; ações de produção, com 120 oportunidades; e ações de circulação, que vai contemplar outros 120 proponentes.
A chamada Territórios em Foco está investindo R$ 11 milhões na cultura fluminense, através do patrocínio a 200 projetos diferentes, em duas categorias. Para concorrer, os proponentes apresentaram propostas de continuidade de práticas, atividades e projetos que promovem o fortalecimento e a valorização da cultura dos territórios onde são realizadas e que estimulam a diversidade cultural e a articulação comunitária da localidade.
A Categoria A é voltada para pessoa jurídica e MEIs e contempla cem proponentes com o valor de R$ 70 mil para cada, totalizando R$ 7 milhões. Já a B, voltada à pessoa física, também premia cem propostas, com o valor de R$ 40 mil para cada, totalizando R$ 4 milhões.
Finalizando, o edital Nossos Museus é voltado para pessoa jurídica ou microempreendedor individual (MEI), com natureza e finalidades culturais em seus atos constitutivos e atuação na área de museus há, no mínimo, dois anos. Foram disponibilizadas duas categorias, sendo uma para manutenção, ampliação e modernização de museus, com 15 vagas e premiação de R$ 200 mil para cada; e a outra para circulação, com espaço para 40 propostas contempladas, no valor de R$ 50 mil, somando 55 vagas e investimento de R$ 5 milhões.
Edital de samba tem resultado de nota divulgado
Além do resultado preliminar de habilitação dos quatro editais da Pnab, a Sececrj também publicou nesta sexta-feira o resultado preliminar de nota do edital Berço de Bambas. Os proponentes poderão apresentar recurso de nota das 9h do dia 10/3 até as 18h do dia 13/3, através da plataforma Desenvolve Cultura.
A chamada pública contempla 30 propostas, no valor de R$ 50 mil cada, somando investimento total de R$ 1,5 milhão. Berço de Bambas é voltado para pessoas jurídicas ou MEIs que representem grupos musicais especializados no gênero, formados por um ou mais vocalistas, com a presença de instrumentos como tantan, pandeiro e cavaquinho. A proposta também poderá prever a contratação de profissionais técnicos e artísticos envolvidos na elaboração e execução do projeto. Os grupos premiados deverão promover rodas de samba em ao menos dois municípios do estado.