A obra “Impeachment de Governador de Estado: a formação do Tribunal Misto”, de autoria do desembargador Claudio Mello Tavares e do juiz Fábio Ribeiro Porto, será lançada em 15 de outubro, às 17h, no Foyer do Fórum Central do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O livro tem prefácio do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 2020, foi inédita a formação do Tribunal Misto, com magistrados e deputados do Rio. Realizado no Tribunal Pleno do TJ-RJ, o julgamento foi histórico e começou a ser presidido pelo desembargador Claudio Mello Tavares, então presidente da Corte.
No ano seguinte, o Tribunal Misto decidiu pelo impeachment de Wilson Witzel, o primeiro de um governador desde a redemocratização do Brasil.
Publicado pela Editora GZ, o livro aborda as perspectivas da responsabilidade política do chefe do Poder Executivo estadual e analisa o Projeto de Lei nº 1.388/23. A apresentação da obra é feita pelo promotor Guilherme Peña de Moraes.
O Foyer do TJ-RJ fica na Rua Dom Manuel, s/n, Lâmina 1, 10º andar, Centro do Rio.
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